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TSA | Tenorio da Silva Advocaciaㅤㅤ| ㅤㅤㅤEscritório Especializado em Direito da Saúde e Direito Médicoㅤㅤㅤ | ㅤㅤㅤReferência nacional em Direito da Saúde ㅤㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista em Negativa de Coberturaㅤㅤㅤ | ㅤㅤㅤEspecialista em Medicamentos de alto custo ㅤㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista em Cirurgia robótica ㅤㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista em Autismo ㅤㅤㅤ|ㅤㅤㅤ Especialista em Doenças Raras ㅤㅤㅤ|ㅤㅤㅤ Especialista em Erro Médico ㅤㅤㅤ|ㅤㅤEspecialista em Plano de Saúdeㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista em SUS ㅤㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista no Direito do Paciente com Câncerㅤㅤㅤ | ㅤㅤㅤEspecialista no Direito do Paciente Autista ㅤㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista no Direito do Paciente com Doença Grave ㅤㅤㅤ| ㅤㅤㅤEspecialista no Direito do Paciente com Doença Rara ㅤㅤㅤ|ㅤㅤㅤ Especialista no Direito da Pessoa com Deficiência ㅤㅤㅤ|
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Coparticipação no plano de saúde: como funciona e limites
Coparticipação no plano de saúde é o valor pago por uso, além da mensalidade. Veja como funciona, quando é abusiva e quais são os limites legais.
Ler artigo → Direito da SaúdeDermolipectomia pelo plano de saúde: quando é obrigatória
A dermolipectomia pelo plano de saúde é obrigatória quando tem finalidade reparadora e indicação médica. Veja o que diz a ANS e o STJ e como agir.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo recusar alta hospitalar: direitos do paciente
Recusar alta hospitalar é possível quando há risco ao paciente. Veja quando a alta é indevida, como contestar e quais documentos reunir.
Ler artigo → Direito da SaúdeNATJUS: o que é e como preparar a prova técnica na saúde
NATJUS é o núcleo que dá suporte técnico ao juiz em ações de saúde. Veja como funciona a nota técnica e como preparar a prova técnica do seu caso.
Ler artigo → Direito da SaúdeADI 7.265: quando o plano cobre tratamento fora do rol da ANS
A ADI 7.265 definiu quando o plano de saúde deve cobrir tratamento fora do rol da ANS. Veja os cinco requisitos do STF e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeRavulizumabe: como conseguir pelo plano de saúde e pelo SUS
Ravulizumabe está no rol da ANS e no SUS desde 2024, mas só para HPN. Veja como conseguir pelo plano ou pelo SUS e o que fazer diante da negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou o tratamento: o que fazer nas primeiras horas
O plano de saúde negou o tratamento? Veja o que fazer nas primeiras horas: exija a negativa por escrito, reúna provas e conheça os caminhos legais.
Ler artigo → Direito da SaúdeDedução da escola de autista no IR: quanto você recupera
A dedução da escola de autista no imposto de renda não devolve tudo o que você pagou. Entenda o que retorna, por que, e como recuperar valores anteriores.
Ler artigo → Direito da SaúdeSotorasibe pelo plano de saúde: como obter a cobertura
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir o Sotorasibe (Lumakras) para câncer de pulmão com mutação KRAS G12C e o que fazer diante da negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que você precisa para entrar com ação contra a bet
Lista prática dos documentos necessários para processar uma bet por ludopatia, onde conseguir cada um, em que ordem reunir e quanto tempo leva.
Ler artigo → Direito da SaúdeLiminar em ação de saúde: como funciona e em quanto tempo sai
A liminar permite começar o tratamento antes do fim do processo. Veja os dois requisitos legais, o que influencia o prazo e o que fazer se não for cumprida.
Ler artigo → Direito da SaúdeTema 6 do STF e Súmula Vinculante 61: o que mudou
O STF fixou seis requisitos para o Judiciário conceder medicamento fora do SUS. Veja o que mudou, o que o juiz passou a ser obrigado a fazer e o que ficou de fora.
Ler artigo → Direito da SaúdeTema 106 do STJ: os três requisitos explicados
O Tema 106 fixou três requisitos para o SUS fornecer item não incorporado. Veja o que cada um exige, onde a maioria dos pedidos falha e o que ficou de fora.
Ler artigo → Direito da SaúdeNATJUS: o que é e se o parecer vincula o juiz
O NATJUS emite notas técnicas que orientam juízes em ações de saúde. Entenda o que é, quando a consulta é obrigatória e o que fazer com parecer contrário.
Ler artigo → Direito da SaúdeLaudo médico para ação de saúde: como deve ser escrito
O laudo decide a maioria das ações de saúde. Veja o que ele precisa conter, o que torna um relatório genérico e como pedir ao médico sem constranger.
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS negou insumo para diabetes: o que fazer passo a passo
Insulina em falta ou insumo negado no posto? Veja o passo a passo para registrar, cobrar e reunir a prova que resolve o caso sem precisar de processo.
Ler artigo → Direito da SaúdeTiras reagentes e lancetas em quantidade insuficiente no SUS
A cota de tiras do posto não cobre a prescrição médica? O próprio protocolo do Ministério da Saúde admite 150 a 200 fitas por mês em casos específicos.
Ler artigo → Direito da SaúdeInsulina análoga pelo SUS: quem tem direito
O SUS fornece insulinas análogas de ação rápida e prolongada para diabetes tipo 1. Veja os critérios do protocolo, como solicitar e o que costuma dar errado.
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