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Introdução

O transplante foi autorizado. A família comemorou, a internação foi marcada. Dias antes, uma nova ligação: a operadora questiona um dos medicamentos do protocolo, porque ele “não está previsto para essa indicação”. O transplante autorizado não acontece sem ele.

A quimioterapia de condicionamento pelo plano de saúde não é um pedido à parte. Ela é o primeiro passo do transplante. Entender isso é o que impede que uma autorização no papel se transforme em um procedimento que não pode começar.

Leia também:

• Fludarabina pelo plano de saúde
• Bussulfano: o plano deve cobrir no transplante de medula?
• Transplante de medula óssea pelo plano de saúde

O que é o condicionamento do transplante de medula?

O condicionamento é o tratamento aplicado nos dias anteriores à infusão das células-tronco. Ele tem três objetivos:

• eliminar células doentes que tenham restado, no caso de leucemias, linfomas e mieloma;
• “esvaziar” a medula para receber as novas células;
• no transplante com doador, reduzir a imunidade do paciente para que ele não rejeite as células recebidas.

Os regimes são de dois tipos principais:

• Mieloablativo: doses muito altas, que destroem completamente a medula. É usado em pacientes mais jovens e com boas condições clínicas.
• De intensidade reduzida: doses menores, que permitem transplantar pacientes mais velhos ou com outras doenças.

Os medicamentos e recursos mais usados incluem:

• bussulfano, ciclofosfamida, fludarabina e melfalano;
• esquemas combinados para linfomas, no transplante autólogo, como os que associam carmustina, etoposídeo, citarabina e melfalano;
• globulina antitimócito, para reduzir o risco de rejeição e de doença do enxerto contra o hospedeiro;
• irradiação corporal total, uma forma de radioterapia.

A escolha do regime depende da doença, do tipo de transplante e de doador, da idade e das condições clínicas do paciente. É uma decisão técnica da equipe de transplante.

O plano de saúde é obrigado a cobrir o condicionamento?

Sim, quando o transplante tem cobertura. O condicionamento é aplicado durante a internação, e a Lei nº 9.656/1998 assegura, nos planos com segmentação hospitalar, a cobertura de:

“exames complementares indispensáveis para o controle da evolução da doença e elucidação diagnóstica, fornecimento de medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões e sessões de quimioterapia e radioterapia, conforme prescrição do médico assistente, realizados ou ministrados durante o período de internação hospitalar”

(art. 12, II, “d”).

A regulação dos transplantes vai no mesmo sentido. Desde a Resolução CONSU nº 12/1998, os “medicamentos utilizados durante a internação” integram os procedimentos vinculados ao transplante.

Quando o transplante é coberto, o condicionamento faz parte dele. A operadora não pode autorizar o transplante e recusar a quimioterapia ou a radioterapia sem as quais ele não pode ser realizado.

E se o regime de condicionamento não estiver na bula?

Esta é a situação mais comum de conflito. Vários medicamentos de condicionamento têm, na bula brasileira, indicações antigas ou restritas, que não acompanham os regimes usados hoje pelos centros de transplante. Isso acontece, por exemplo, com a fludarabina, cuja bula prevê leucemia linfocítica crônica, mas que é amplamente usada em condicionamentos.

A lei remete à “prescrição do médico assistente” para os medicamentos ministrados na internação. Ainda assim, a operadora pode questionar regimes fora da bula com base nos critérios da ADI 7265. Por isso, o relatório da equipe deve:

• identificar o regime pelo nome e com as doses;
• indicar a literatura ou o protocolo institucional que o fundamenta;
• explicar por que é o adequado àquele paciente.

O artigo sobre medicamento oncológico off-label detalha esse caminho.

A mobilização e a coleta das células também são cobertas?

No transplante autólogo, as células-tronco do próprio paciente precisam ser estimuladas a sair da medula para o sangue (mobilização) e depois coletadas por aférese e congeladas. No transplante com doador vivo, o mesmo vale para o doador.

Essas etapas integram o transplante. A regulação inclui as “despesas assistenciais com doadores vivos” entre os procedimentos vinculados. A mobilização usa medicamentos estimuladores da medula e, em alguns casos, medicamentos que potencializam a saída das células para o sangue.

Quando esses medicamentos são aplicados fora da internação, a operadora pode alegar uso domiciliar. A resposta é que eles são etapa indispensável de um procedimento coberto, sem a qual o transplante não acontece. A discussão depende do caso e deve ser documentada pela equipe.

O que fazer se faltar um medicamento do condicionamento?

O desabastecimento não é raro. O bussulfano injetável, por exemplo, passou por crise grave em 2021, e a Anvisa precisou autorizar importações excepcionais para manter os transplantes.

1. Peça ao hospital informação escrita sobre a falta.
2. Notifique a operadora, com a data programada do transplante.
3. Verifique com a equipe se há outra marca registrada ou ajuste possível do regime.
4. Considere a importação excepcional autorizada pela Anvisa.

O que fazer diante da negativa do condicionamento?

O primeiro passo diante da negativa do condicionamento é identificar se a recusa atinge um medicamento específico, a radioterapia ou o transplante inteiro.

1. Peça a negativa por escrito, como orienta o artigo sobre como obter a negativa por escrito.
2. Solicite relatório da equipe de transplante com:
   • diagnóstico e indicação do transplante;
   • tipo de transplante e de doador;
   • regime de condicionamento completo, com medicamentos, doses e dias;
   • fundamentação científica do regime;
   • data programada e consequências do adiamento.
3. Busque orientação jurídica se a recusa persistir. A página sobre negativa de tratamento oncológico explica as etapas.

O guia de laudo médico ajuda a organizar o relatório.

É possível conseguir o condicionamento por liminar?

Sim. A tutela de urgência (art. 300 do Código de Processo Civil) é cabível quando há probabilidade do direito e perigo de dano.

A probabilidade do direito se apoia no art. 12, II, “d”, da Lei nº 9.656/1998, e na cobertura do transplante. O perigo de dano é concreto: o transplante depende da remissão da doença e, no alogênico, da disponibilidade do doador. Veja como funciona no artigo sobre liminar para tratamento negado.

Conclusão

O condicionamento é a quimioterapia, às vezes associada à radioterapia, que prepara o organismo para o transplante de medula. Ministrado durante a internação, integra a cobertura hospitalar obrigatória e os procedimentos vinculados ao transplante. Regimes fora da bula exigem fundamentação científica no relatório, mas a escolha cabe à equipe de transplante.

Um transplante autorizado sem o condicionamento é um transplante que não acontece. Garantir o preparo completo é garantir o próprio procedimento.

Se este artigo foi útil, leia também: fludarabina pelo plano de saúde.