Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
O plano de saúde não pode negar o parto cesáreo quando há indicação médica. Saiba quando a cesárea é obrigatória, quais documentos reunir e como agir na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeA gestante tem direitos específicos no plano de saúde: pré-natal completo, parto, UTI neonatal e proteção contra cancelamento. Conheça todos e saiba como exigir.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde é obrigado a cobrir UTI neonatal sem limite de dias quando há indicação médica. Saiba seus direitos e o que fazer quando o plano tenta limitar a internação.
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda os diferentes níveis de home care, o que cada um inclui e quando o plano de saúde é obrigado a cobrir cada modalidade de atendimento domiciliar.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde é obrigado a cobrir home care quando indicado pelo médico como substituto à internação. Saiba quando a cobertura é obrigatória e como exigir.
Ler artigo → Direito da SaúdeA cirurgia de feminização facial pode ter cobertura pelo plano de saúde quando há indicação médica no contexto do processo transexualizador. Saiba seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano é obrigado a cobrir cirurgia plástica reparadora quando há indicação clínica. Saiba quais procedimentos têm cobertura obrigatória e como contestar a negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica quando preenchidos os critérios da ANS. Saiba quais são, quais documentos reunir e como agir se o plano negar.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano é obrigado a cobrir dermolipectomia quando há indicação clínica documentada. Saiba quando a cirurgia deixa de ser estética e como exigir a cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde é obrigado a cobrir mastopexia quando há indicação clínica documentada. Saiba quando a cirurgia deixa de ser estética e como exigir a cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeNão. O plano de saúde não pode negar cirurgia de emergência nem exigir autorização prévia em situações de risco de vida. Saiba seus direitos e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde é obrigado a cobrir o stent cardíaco. Saiba quando a cobertura é obrigatória, o que fazer se o plano negar e como obter autorização pela via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeA ANS tornou obrigatória a cobertura da cirurgia robótica para prostatectomia a partir de abril de 2026. Entenda o que mudou, quais procedimentos foram incluídos e seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeDesde abril de 2026, o plano de saúde é obrigado a cobrir a prostatectomia radical robótica. Saiba quem tem direito, quais documentos reunir e como agir na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano negou cirurgia? Saiba quando a cobertura é obrigatória, quais procedimentos o plano não pode recusar e como obter autorização pela via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeMédico prescreveu medicamento off-label ou sem registro no Brasil? Saiba quando o plano ou SUS é obrigado a fornecer e como funciona a importação excepcional.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano ou SUS negou lecanemabe, donanemabe ou outro medicamento para Alzheimer? Saiba quando a cobertura é obrigatória e como obter pela via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano ou SUS negou natalizumabe, ocrelizumabe, fingolimode ou outro medicamento neurológico? Saiba seus direitos e como obter pela via judicial.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Receba mensalmente artigos, orientações e conteúdos relevantes preparados pelo TSA Advocacia.
Fale conosco
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
Material gratuito
O material será preparado imediatamente após o cadastro.