Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.

Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.

Fale conosco agora · (81) 4042.3662

Biblioteca de conteúdo

Todos os artigos

Direito da Saúde

Parto cesáreo pelo plano de saúde: o plano pode negar?

O plano de saúde não pode negar o parto cesáreo quando há indicação médica. Saiba quando a cesárea é obrigatória, quais documentos reunir e como agir na negativa.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Direitos da gestante no plano de saúde

A gestante tem direitos específicos no plano de saúde: pré-natal completo, parto, UTI neonatal e proteção contra cancelamento. Conheça todos e saiba como exigir.

Ler artigo →
Direito da Saúde

UTI neonatal pelo plano de saúde: cobertura e direitos

O plano de saúde é obrigado a cobrir UTI neonatal sem limite de dias quando há indicação médica. Saiba seus direitos e o que fazer quando o plano tenta limitar a internação.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Níveis de home care pelo plano de saúde: o que cada um cobre

Entenda os diferentes níveis de home care, o que cada um inclui e quando o plano de saúde é obrigado a cobrir cada modalidade de atendimento domiciliar.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Home care pelo plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória

O plano de saúde é obrigado a cobrir home care quando indicado pelo médico como substituto à internação. Saiba quando a cobertura é obrigatória e como exigir.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Cirurgia de feminização facial pelo plano de saúde: direitos e cobertura

A cirurgia de feminização facial pode ter cobertura pelo plano de saúde quando há indicação médica no contexto do processo transexualizador. Saiba seus direitos.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Cirurgia plástica reparadora pelo plano de saúde: o que é coberto

O plano é obrigado a cobrir cirurgia plástica reparadora quando há indicação clínica. Saiba quais procedimentos têm cobertura obrigatória e como contestar a negativa.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Cirurgia bariátrica pelo plano de saúde: cobertura, critérios e o que fazer na negativa

O plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia bariátrica quando preenchidos os critérios da ANS. Saiba quais são, quais documentos reunir e como agir se o plano negar.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Dermolipectomia pelo plano de saúde: quando é obrigatório cobrir

O plano é obrigado a cobrir dermolipectomia quando há indicação clínica documentada. Saiba quando a cirurgia deixa de ser estética e como exigir a cobertura.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Mastopexia pelo plano de saúde: quando é obrigatório cobrir

O plano de saúde é obrigado a cobrir mastopexia quando há indicação clínica documentada. Saiba quando a cirurgia deixa de ser estética e como exigir a cobertura.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Plano de saúde pode negar cirurgia de emergência?

Não. O plano de saúde não pode negar cirurgia de emergência nem exigir autorização prévia em situações de risco de vida. Saiba seus direitos e o que fazer na negativa.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Stent cardíaco pelo plano de saúde: cobertura obrigatória e o que fazer na negativa

O plano de saúde é obrigado a cobrir o stent cardíaco. Saiba quando a cobertura é obrigatória, o que fazer se o plano negar e como obter autorização pela via judicial.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Cirurgia robótica pelo plano de saúde: o que mudou com a nova resolução da ANS

A ANS tornou obrigatória a cobertura da cirurgia robótica para prostatectomia a partir de abril de 2026. Entenda o que mudou, quais procedimentos foram incluídos e seus direitos.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Cirurgia robótica para prostatectomia é obrigatória pelo plano de saúde

Desde abril de 2026, o plano de saúde é obrigado a cobrir a prostatectomia radical robótica. Saiba quem tem direito, quais documentos reunir e como agir na negativa.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Cirurgia pelo plano de saúde: quando a cobertura é obrigatória

Plano negou cirurgia? Saiba quando a cobertura é obrigatória, quais procedimentos o plano não pode recusar e como obter autorização pela via judicial.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Medicamento off-label e sem registro ANVISA: quando é possível obter

Médico prescreveu medicamento off-label ou sem registro no Brasil? Saiba quando o plano ou SUS é obrigado a fornecer e como funciona a importação excepcional.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Medicamento para Alzheimer e doenças neurodegenerativas: como conseguir

Plano ou SUS negou lecanemabe, donanemabe ou outro medicamento para Alzheimer? Saiba quando a cobertura é obrigatória e como obter pela via judicial.

Ler artigo →
Direito da Saúde

Medicamento para esclerose múltipla e doenças neurológicas: como conseguir

Plano ou SUS negou natalizumabe, ocrelizumabe, fingolimode ou outro medicamento neurológico? Saiba seus direitos e como obter pela via judicial.

Ler artigo →

← mais recentes    mais antigos →



Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.



INFORMATIVO TSA

Informação jurídica clara, direto no seu e-mail.

Receba mensalmente artigos, orientações e conteúdos relevantes preparados pelo TSA Advocacia.

Fale conosco

Onde nos encontrar e como falar com o escritório

Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.

Recife

Rua Dr. Raul Lafayette, 191, Sala 707
Boa Viagem, Recife/PE

Ver no mapa →

Nossas redes sociais

Aqui, nós advogamos para salvar vidas.