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Medicamento para doença rara pelo plano de saúde ou SUS: como conseguir
Plano ou SUS negou medicamento para doença rara? Saiba quando a cobertura é obrigatória, como funciona a importação excepcional e como obter pela via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento oncológico pelo plano de saúde ou SUS: direitos e como obter
Plano negou quimioterapia ou medicamento para câncer? Saiba quando a cobertura é obrigatória, quais documentos reunir e como obter pela via judicial com liminar.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento de alto custo: como conseguir pelo plano de saúde ou pelo SUS
Plano negou ou SUS não fornece seu medicamento? Saiba o que é medicamento de alto custo, quem tem direito, quais documentos reunir e como obter pela via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireitos do autista no plano de saúde e na escola: guia completo
Plano de saúde, escola, concurso público e cotidiano: conheça todos os direitos da pessoa com autismo (TEA) garantidos por lei e pela jurisprudência do STJ.
Ler artigo → Direito da SaúdeNegativa de plano de saúde: o que fazer em cada situação
Plano de saúde negou cobertura? Saiba quais são seus direitos, como contestar a negativa, pedir liminar e cobrar dano moral. Guia completo com base na lei e no STJ.
Ler artigo → Direito da SaúdeReembolso de consulta particular pelo plano de saúde: quando você tem direito
O plano de saúde é obrigado a reembolsar consulta particular em casos específicos. Saiba quando o direito existe, o que mudou com a RN 623/2024 e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeDermolipectomia é coberta pelo plano de saúde? Entenda seus direitos
O plano de saúde é obrigado a cobrir a dermolipectomia quando o procedimento tem caráter reparador. Entenda a diferença, os requisitos e o que fazer em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Ozempic pelo SUS: direitos, requisitos e o que fazer em caso de negativa
Ozempic não está no SUS, mas há caminhos legais. Entenda os requisitos do Tema 6 do STF, o impacto do Tema 1234 e como agir se o SUS negar o medicamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeCâncer curado é doença preexistente no plano de saúde? Entenda a lei
Câncer curado pode ser tratado como doença preexistente pelo plano de saúde? A lei define critérios precisos. Saiba o que diz a ANS e quais são seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeAlta hospitalar indevida: o que fazer?
Alta hospitalar indevida: veja o que fazer nas primeiras horas, como acionar o médico, reunir provas e obter liminar para manter a internação ou garantir home care.
Ler artigo → Direito da SaúdeCarência para parto no plano de saúde: quando o plano pode negar e quando não pode
Plano de saúde negou o parto por carência? Entenda quando essa recusa é ilegal, o que diz a lei sobre urgência, gestante já grávida e recém-nascido.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde cobre parto? Entenda seus direitos
Plano de saúde cobre parto mesmo durante carência? Entenda quando a cobertura é obrigatória, o que inclui UTI neonatal e como agir diante de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeParto a termo: o que significa e qual é a diferença para parto prematuro?
Parto a termo é aquele que ocorre entre 37 e 41 semanas completas de gestação. Entenda as classificações, o que muda para o bebê e os direitos da gestante.
Ler artigo → Direito da SaúdeMastopexia sem prótese: plano de saúde deve cobrir?
Mastopexia sem prótese pode ter cobertura obrigatória quando é reparadora. Entenda quando o plano de saúde é obrigado a custear e o que fazer diante da negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve cobrir dermolipectomia?
Plano de saúde deve cobrir dermolipectomia? Entenda quando o procedimento deixa de ser estético e passa a ser reparador, e quais são os seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeAlta hospitalar: quais são os direitos do paciente?
Alta hospitalar: entenda a diferença entre alta médica e administrativa, quando a alta forçada é ilegal e como contestar a desospitalização precoce.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde pode negar stent cardíaco? Entenda seus direitos
Plano de saúde pode negar stent cardíaco? Entenda quando a negativa é abusiva, o que diz a lei, como funciona a liminar e quais são seus direitos
Ler artigo → Direito da SaúdeCoparticipação no plano de saúde: quando a cobrança é abusiva?
A coparticipação pode ser válida, mas se torna abusiva quando inviabiliza o tratamento, gera cobrança desproporcional ou impede o acesso continuado à assistência.
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