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Concerta pelo SUS: quem tem direito ao remédio para TDAH
Entenda quando o Concerta pode ser discutido pelo SUS ou plano de saúde, quais documentos são avaliados e por que a viabilidade depende do caso.
Ler artigo → Direito da SaúdeLecanemabe (Leqembi) para Alzheimer: plano de saúde deve fornecer o medicamento?
O preço elevado do Leqembi não autoriza, por si só, a negativa do tratamento quando houver prescrição médica fundamentada e indicação clínica adequada.
Ler artigo → Direito CivilInventariante: quem pode ser nomeado e ordem de preferência
Quem pode ser nomeado inventariante, e como isso funciona? Entenda melhor o que envolve essa figura central no processo de inventário, e quais as responsabilidades que ele tem
Ler artigo → Direito da SaúdeDUT da ANS: o plano pode negar tratamento alegando descumprimento da diretriz de utilização?
Entenda quando a negativa do plano baseada na DUT da ANS pode ser abusiva e por que a justificativa médica é essencial.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde pode limitar as horas ou o número de sessões para o tratamento do Autismo (TEA)?
Não. Limitar sessões de ABA, fonoaudiologia e terapia ocupacional para crianças com TEA é abusivo. Entenda o que diz a lei, o STJ e quando o plano deve pagar clínica fora da rede.
Ler artigo → Direito da SaúdeEvidências científicas no laudo médico: por que elas são decisivas para garantir seu tratamento
Sem evidências científicas no laudo médico, a Justiça pode negar o tratamento — tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde. Entenda o que são e como devem constar no documento
Ler artigo → Direito da SaúdeComo comprovar incapacidade financeira em ação judicial de medicamentos
O STF exige comprovação de incapacidade financeira para obter medicamento pelo SUS na Justiça. Saiba quais documentos usar e como montar essa prova
Ler artigo → Direito da SaúdeEvidências científicas de alto nível: o que o STF exige para liberar medicamentos pelo SUS
O STF exige ensaio clínico randomizado, revisão sistemática ou meta-análise para liberar medicamentos não incorporados ao SUS. Entenda o que isso significa na prática
Ler artigo → Direito da SaúdeLaudo médico para ação judicial de medicamento contra o SUS: o que precisa constar
O STF exige laudo médico fundamentado para conceder medicamentos pelo SUS. Saiba o que o documento deve conter para não comprometer a ação judicial
Ler artigo → Direito da SaúdeConsulta pública da Conitec: como o paciente pode participar e influenciar o SUS
O paciente pode participar das consultas públicas da Conitec e influenciar quais medicamentos o SUS incorpora. Veja como funciona e o passo a passo para contribuir
Ler artigo → Direito da SaúdeNAT-Jus: o que é e como o parecer técnico influencia seu processo de saúde
O NAT-Jus emite pareceres técnicos que influenciam decisões judiciais em saúde. Entenda o que é, como funciona e o que fazer quando o parecer é desfavorável
Ler artigo → Direito da SaúdeO que é a Conitec e como ela decide quais medicamentos o SUS oferece
A Conitec decide quais remédios o SUS fornece gratuitamente. Entenda como funciona, quem pode pedir a incorporação de um medicamento e por que isso importa para o paciente
Ler artigo → Direito da SaúdeJudicialização da Saúde e Tema 1234 do STF: o que mudou para quem precisa de medicamentos pelo SUS
O STF fixou novas regras para quem pede medicamento pelo SUS na Justiça. Entenda o que mudou com o Tema 1234, quais os requisitos e o que ainda é possível exigir
Ler artigo → Direito da SaúdeAcalabrutinibe (Calquence) pelo plano de saúde: o que fazer quando negam
Saiba por que o plano de saúde é obrigado a cobrir o Acalabrutinibe (Calquence) e o que fazer quando a operadora nega o tratamento. Entenda a lei e a jurisprudência
Ler artigo → Direito da SaúdeMomelotinibe pelo SUS: como conseguir quando o Estado nega o tratamento
Entenda por que o SUS ainda não fornece o Momelotinibe (Ojjaara) para mielofibrose, o que diz o Tema 1234 do STF e como obter o medicamento pela via judicial
Ler artigo → Direito da SaúdeMomelotinibe (Ojjaara): plano de saúde é obrigado a cobrir?
Saiba se o plano de saúde deve cobrir o Momelotinibe (Ojjaara) para mielofibrose, o que mudou com a RN 661/2026 da ANS e o que fazer em caso de negativa
Ler artigo → Direito da SaúdeOnde corre o processo para liberar FGTS para fertilização in vitro?
Entenda onde tramita o processo para liberar FGTS para fertilização in vitro e por que a ação normalmente corre na Justiça Federal.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que acontece depois que o juiz autoriza o saque do FGTS para FIV?
Entenda o que acontece depois que o juiz autoriza o saque do FGTS para fertilização in vitro e quais cuidados tomar no cumprimento da decisão.
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