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Mulher acima de 40 anos pode pedir FGTS para fertilização in vitro?
Existe a possibilidade de que mulheres acima dos 40 anos possam buscar a liberação do FGTS para pagar fertilização. Entenda mais.
Ler artigo → Direito da SaúdeBaixa reserva ovariana pode justificar liberação do FGTS para fertilização in vitro?
Entenda quando a baixa reserva ovariana pode fortalecer o pedido judicial de liberação do FGTS para fertilização in vitro.
Ler artigo → Direito da SaúdeFGTS para fertilização in vitro em casos de urgência reprodutiva
Entenda quando a urgência reprodutiva pode fortalecer o pedido judicial de liberação do FGTS para fertilização in vitro.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que a Justiça tem decidido sobre FGTS para fertilização in vitro?
Entenda o que a Justiça tem decidido sobre a liberação do FGTS para fertilização in vitro e quais fatores podem influenciar o resultado da ação.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo usar o FGTS para tratamento de infertilidade?
Entenda quando é possível pedir judicialmente a liberação do FGTS para tratamento de infertilidade, incluindo fertilização in vitro e reprodução assistida.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuais documentos são necessários para liberar FGTS para fertilização in vitro?
A documentação correta pode ser decisiva para demonstrar a necessidade médica da fertilização in vitro e justificar a liberação judicial do FGTS.
Ler artigo → Direito da SaúdeCaixa negou FGTS para fertilização in vitro: o que fazer?
A Caixa negou o saque do FGTS para fertilização in vitro? Entenda quando é possível pedir a liberação judicial, quais documentos são necessários e como agir.
Ler artigo → Direito da SaúdeFGTS para fertilização in vitro: é possível conseguir a liberação judicial?
Entenda quando é possível pedir judicialmente a liberação do FGTS para fertilização in vitro, quais documentos são necessários e o que a Justiça tem decidido.
Ler artigo → Direito da SaúdeCuidados Paliativos: como funciona a cobertura pelo plano de saúde e pelo SUS
Entenda o que são cuidados paliativos, quais direitos o paciente tem perante o plano de saúde e o SUS, e o que fazer quando a cobertura é negada.
Ler artigo → Direito da SaúdeO paciente precisa de Home Care ou Assistência Domiciliar? Entenda a diferença
Saiba como identificar se o paciente precisa de home care ou assistência domiciliar (AD1, AD2 ou AD3), o que diz a lei e quais são os direitos perante o plano de saúde
Ler artigo → Direito CivilJuizado Especial Cível e plano de saúde: quando usar e quando evitar
Entenda quando o Juizado Especial Cível é adequado para ações contra plano de saúde, quais são seus limites processuais e o que avaliar antes de ajuizar
Ler artigo → Direito da SaúdeZoladex pelo plano de saúde ou pelo SUS: entenda seus direitos
Saiba quando o plano de saúde ou o SUS é obrigado a fornecer o Zoladex (goserelina) e o que fazer diante de uma negativa de cobertura
Ler artigo → Direito da SaúdeRecebi multa do condomínio por causa do meu filho autista: o que fazer
Recebeu multa do condomínio por causa do seu filho autista? Saiba o que diz a lei, como o Judiciário decide esses casos e como contestar a penalidade.
Ler artigo → Direito da SaúdeRecusa de cobertura pelo plano de saúde: quando é abusiva e como contestar
Saiba quando a recusa de cobertura pelo plano de saúde é abusiva, quais justificativas são ilegais e como contestar pela via administrativa ou judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou o tratamento: o que fazer passo a passo
Plano de saúde negou tratamento? Saiba o que fazer: da negativa por escrito ao pedido de liminar. Guia completo com os passos certos na ordem certa.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuais terapias o plano de saúde é obrigado a cobrir para autismo?
Saiba quais terapias o plano de saúde deve cobrir para TEA: ABA, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e mais. Sem limite de sessões.
Ler artigo → Direito da SaúdeNIP da ANS: o que é, como registrar e o que fazer quando o plano não responde
A NIP obriga o plano de saúde a responder em até 5 dias úteis, sob risco de multa da ANS. Veja como registrar, quais casos se enquadram e o que fazer quando a operadora ignora a notificação.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde demorou para autorizar o procedimento: o que fazer?
Saiba quais são os prazos obrigatórios do plano de saúde pela RN 623/2024 e o que fazer quando a operadora não responde ou responde fora do prazo.
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