Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.
Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
Todos os artigos
Como pedir liminar contra plano de saúde: guia prático para garantir seu tratamento
Saiba como pedir liminar contra plano de saúde, quais documentos são necessários e o que fazer se a decisão não for cumprida. Guia prático e atualizado.
Ler artigo → Direito da SaúdeLimitação de sessões para autismo é abusiva: o que o STJ decidiu no Tema 1.295
O STJ fixou no Tema 1.295 que planos de saúde não podem limitar sessões de terapia para pacientes com TEA. Saiba o que muda e quais são seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeTrastuzumabe pelo plano de saúde: cobertura, direitos e o que fazer
O plano de saúde é obrigado a cobrir o trastuzumabe? Entenda o que a lei garante, quando a negativa é ilegal e o que fazer para garantir seu tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeRecusa de Cirurgia Robótica: como proteger seus direitos
Saiba quais documentos guardar, como exigir a negativa por escrito e quais passos seguir para proteger seus direitos diante da recusa de cirurgia robótica pelo plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento de Alto Custo: como solicitar ao plano de saúde
Veja o passo a passo para solicitar medicamento de alto custo ao plano de saúde, da prescrição médica ao recurso na ANS e à via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeNegativa do Plano de Saúde: o que fazer e como reverter
Entenda por que o plano de saúde nega tratamentos, o que diz a lei e quais passos buscar para reverter a negativa, administrativa ou judicialmente.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste da ANS de Maio a Abril: Quando ele Vale no Seu Plano
Entenda por que o teto de reajuste da ANS tem vigência de maio a abril e quando ele é efetivamente aplicado no seu contrato, conforme o mês de aniversário.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste Anual do Plano de Saúde: o Teto da ANS em 2026
Veja qual é o teto de reajuste definido pela ANS para planos de saúde individuais e familiares em 2026, e por que os planos coletivos não seguem esse limite.
Ler artigo → Direito da SaúdeManutenção do Plano de Saúde Após Demissão: Como Funciona
Entenda como funciona a manutenção do plano de saúde após demissão sem justa causa ou aposentadoria, com base nos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de Saúde Empresarial e a Faixa Etária dos Funcionários
Entenda se o reajuste por faixa etária também se aplica ao plano de saúde empresarial e como ele pode afetar o valor descontado do funcionário.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste por Faixa Etária em Contratos Antigos de Plano de Saúde
Entenda quais regras valem para o reajuste por faixa etária em planos contratados antes de 1999 e entre 1999 e 2003, e como o Estatuto do Idoso se aplica a eles.
Ler artigo → Direito da SaúdeVariação Acumulada entre Faixas Etárias: Como Calcular Direito
Entenda como deve ser calculada a variação acumulada entre as faixas etárias do plano de saúde e por que somar ou tirar a média dos percentuais está errado.
Ler artigo → Direito da SaúdeEstatuto do Idoso e Plano de Saúde: o que Muda Após os 60 Anos
Entenda o que o Estatuto do Idoso determina sobre o plano de saúde, a partir de que idade o reajuste por faixa etária deixa de valer e o que fazer se ele for cobrado.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste por Faixa Etária do Plano de Saúde: Como Funciona
Entenda como funciona o reajuste por faixa etária do plano de saúde, quais são os limites da ANS e quando ele deixa de ser aplicado.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste do plano de saúde 2025 e 2026: como identificar e contestar aumentos abusivos?
Entenda o teto de 5,11% definido pela ANS para os planos individuais e familiares, veja por que os planos coletivos podem ter aumentos maiores e saiba quando o reajuste pode ser questionado.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste abusivo de plano de saúde: entenda seus direitos
Entenda quando o reajuste do plano de saúde pode ser abusivo, quais regras a ANS aplica e o que o consumidor pode fazer.
Ler artigo → Direito da SaúdeCNPJ da empresa encerrado anos atrás: a operadora pode cancelar seu plano de saúde agora?
Entenda quando a operadora pode cancelar o plano de saúde coletivo por extinção da empresa estipulante e quais direitos protegem o beneficiário.
Ler artigo → Direito CivilMandado de segurança em concurso público: quando usar e como funciona
Entenda quando o mandado de segurança é o instrumento certo para defender seus direitos em concurso público, qual o prazo para impetrar e quais situações ele cobre.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
