Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.
Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
Todos os artigos
Como processar plano de saúde que recusa tratamento médico
Saiba como processar plano de saúde que nega tratamento: fundamentos legais, documentos necessários, tutela de urgência e o que diz o STJ. Guia completo.
Ler artigo → Direito da SaúdeNIP da ANS: o que é e como usar para pressionar o plano de saúde
A NIP obriga o plano a responder em até 5 dias úteis. Saiba como registrar, quando ela resolve a negativa e quando é necessário combinar com ação judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que é CPT no plano de saúde e quando ela é ilegal
Entenda o que é a CPT no plano de saúde, quais são os limites legais impostos pela ANS e em que situações a operadora não pode aplicá-la.
Ler artigo → Direito da SaúdeMulta por descumprimento de liminar: o que é e como cobrar do plano de saúde
Entenda o que é a multa por descumprimento de liminar, como pedir ao juiz, a quem o valor pertence e como agir quando o plano de saúde ignora a ordem judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeCumprimento de sentença contra plano de saúde: como funciona e o que esperar
Entenda como funciona o cumprimento de sentença contra o plano de saúde, quais são os prazos, os meios de cobrança e o que fazer quando a operadora não paga.
Ler artigo → Direito da SaúdeMulta do plano de saúde pode ser reduzida pelo juiz? Entenda seus direitos
Saiba quando o juiz pode reduzir a multa por descumprimento de liminar pelo plano de saúde e o que você pode fazer para proteger esse valor. Informações baseadas no STJ.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste de plano de saúde coletivo: o que a RN 557 da ANS garante a você
A RN 557 da ANS obriga a operadora a fornecer a memória de cálculo do reajuste coletivo. Entenda seus direitos e saiba como contestar aumentos sem transparência.
Ler artigo → Direito da SaúdeRol da ANS: cobertura de tratamentos fora da lista
Entenda quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir tratamento fora do rol da ANS e quais critérios a lei exige.
Ler artigo → Direito da SaúdeDano moral por negativa de tratamento de câncer: o que saber
Plano negou seu tratamento de câncer? Veja quando a negativa gera dano moral após o Tema 1.365 do STJ e o que reunir para comprovar o abalo.
Ler artigo → Direito da SaúdeNegativa de plano de saúde e dano moral: o que diz o STJ
Plano de saúde negou seu tratamento? Veja o que o STJ decidiu no Tema 1365 sobre dano moral e quando ainda é possível pedir indenização.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste do plano coletivo por adesão: por que é o mais alto
Reajuste do plano coletivo por adesão é o mais alto do mercado. Veja por que não tem teto da ANS, os controles que existem e como questionar o aumento.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde após demissão ou aposentadoria: seus direitos
Demissão ou aposentadoria não significa perder o plano de saúde. Veja os dois direitos: manutenção pelos arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98 e portabilidade especial.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste por faixa etária do plano de saúde: regras e limites
Reajuste por faixa etária do plano de saúde tem regras claras. Veja as 10 faixas, os limites da ANS, o que diz o STJ e quando o aumento pode ser abusivo.
Ler artigo → Direito da SaúdeFalso coletivo empresarial: como funciona a revisão do reajuste
Falso coletivo empresarial é o plano por CNPJ usado só pela família. Veja quando a Justiça equipara ao plano familiar e aplica os índices de reajuste da ANS.
Ler artigo → Direito da SaúdeDowngrade de plano de saúde: como funciona e quando vale a pena
Downgrade de plano de saúde reduz a mensalidade ao migrar para categoria inferior. Veja o que muda, o que não pode mudar e os riscos para quem está em tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdePortabilidade de carências: trocar de plano sem recomeçar do zero
Portabilidade de carências permite trocar de plano de saúde sem novas carências. Veja requisitos da RN 438/2018, prazos e os erros que fazem perder o direito.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste abusivo de plano de saúde: como identificar e contestar
Reajuste abusivo de plano de saúde: veja os tipos de reajuste, quando o aumento é ilegal e o que o STJ decidiu sobre faixa etária e planos coletivos.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo reduzir a mensalidade do plano de saúde sem cancelar
Plano de saúde caro? Conheça três caminhos legais para reduzir a mensalidade: revisão de reajuste abusivo, portabilidade de carências e downgrade.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
