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Medicamentos órfãos para doenças raras: como funciona o acesso no Brasil
Entenda o que são medicamentos órfãos, como funciona o acesso no Brasil pelo SUS e via judicial, e o que o STF decidiu para pacientes com doenças raras e ultrarraras.
Ler artigo → Direito da SaúdeImportação excepcional de medicamento pela Anvisa: como solicitar
Entenda como solicitar autorização de importação excepcional de medicamento sem registro no Brasil pela Anvisa, quais documentos são exigidos e quais são os limites legais.
Ler artigo → Direito CivilAutismo em concurso público: direitos, cotas PCD e como exercê-los
Entenda como a pessoa com autismo (TEA) pode concorrer às cotas PCD em concursos públicos, quais documentos exigir, o que fazer se a banca negar e o que diz a lei.
Ler artigo → Direito CivilDiagnóstico de autismo após inscrição em concurso: posso concorrer como PCD?
Descubra se é possível pedir reclassificação como PCD em concurso público após diagnóstico de autismo (TEA) posterior à inscrição. Entenda o que a lei e os tribunais dizem.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento sem registro na Anvisa: como conseguir pelo SUS ou plano de saúde
Entenda se é possível obter judicialmente um medicamento sem registro na Anvisa, quais são os requisitos legais e o que diz o STF e o STJ sobre o tema.
Ler artigo → Direito da SaúdeTirzepatida importada sem registro: o que a lei proíbe e o que você precisa saber
Entenda por que a Anvisa proíbe a importação de versões de tirzepatida sem registro no Brasil, quais marcas estão banidas e quais são as alternativas legais disponíveis.
Ler artigo → Direito da SaúdeSulAmérica descredenciou hospitais em Recife: o que diz a lei e quais são seus direitos
SulAmérica excluiu o Real Hospital Português e outros da rede em Recife. Entenda o que a lei exige, quais direitos você tem e o que fazer para proteger seu tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeDescredenciamento de hospital pelo plano de saúde: o que você pode fazer
Seu plano de saúde descredenciou um hospital? Entenda o que diz a lei, quais são seus direitos e o que fazer para proteger seu tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireitos do usuário de plano de saúde: o que a lei garante
Saiba quais são os direitos do usuário de plano de saúde, o que a Lei 9.656/1998 determina, quais negativas são ilegais e como agir quando a operadora descumpre a cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS negou medicamento por não estar na lista: o que fazer e quais são seus direitos
O fato de o SUS negar um medicamento alegando que ele não está na sua lista não significa necessariamente que ele não deva fornecer. Entenda mais.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento em falta no SUS: o que fazer e como garantir seu direito
Saiba o que fazer quando o SUS informa que o medicamento está em falta, quais são seus direitos e como a Justiça pode obrigar o Estado a fornecer o tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeDoenças raras e plano de saúde: qual a cobertura, os direitos e o que fazer se ocorrer uma negativa
Entenda quando o plano de saúde é obrigado a cobrir tratamentos para doenças raras, quais são seus direitos e como agir quando a operadora nega a cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeAdvogado para negativa de plano de saúde: quando recorrer e o que esperar
Entenda em quais situações a negativa do plano de saúde exige orientação jurídica, o que o advogado faz nesses casos e quando a liminar é o caminho mais rápido.
Ler artigo → Direito da SaúdeLiminar para tratamento negado pelo plano de saúde: como funciona e como conseguir
Entenda o que é uma liminar contra o plano de saúde, quais os requisitos para conseguir, quanto tempo leva e o que fazer se a ordem não for cumprida.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde descumpre ordem judicial: o que fazer e quais medidas são cabíveis
Entenda o que fazer quando o plano de saúde descumpre uma decisão judicial, quais medidas forçar o cumprimento e como acionar as multas previstas em lei.
Ler artigo → Direito da SaúdeNegativa de cobertura do plano de saúde: conheça seus direitos e saiba o que fazer
Entenda quais são seus direitos quando o plano de saúde nega cobertura, quais negativas são ilegais e o passo a passo para contestar a recusa.
Ler artigo → Direito da SaúdeRescisão de plano de saúde durante tratamento: o que diz o STJ no Tema 1082 e como se defender
Entenda quando o plano de saúde não pode ser cancelado durante tratamento médico, o que são o Tema 1082 do STJ e o REsp 2.209.351, e como agir se isso acontecer.
Ler artigo → Direito da SaúdeADI 7265 do STF: o que é, qual foi a decisão e o que muda para o seu plano de saúde
Entenda o que foi a ADI 7265 do STF, a decisão de setembro de 2025 sobre o rol da ANS e os cinco requisitos para exigir cobertura de tratamentos fora da lista.
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