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Leqembi pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva?
Leqembi (lecanemabe) foi negado pelo plano de saúde? Entenda quando a recusa é abusiva, o que mudou com o registro Anvisa e como contestar judicialmente.
Ler artigo → Direito da SaúdeImposto de Renda e Autismo: Justiça autoriza dedução integral de gastos escolares como despesa de saúde
Entenda a decisão histórica que permite abater 100% das mensalidades escolares de dependentes com TEA sem o limite da Receita Federal
Ler artigo → Direito da SaúdeEstatuto dos Direitos do Paciente (Lei nº 15.378/2026): uma reconfiguração estrutural da relação médico-paciente
A Lei 15.378/2026 redefine a relação médico-paciente, fortalece a autonomia, amplia o dever de informação e cria novos fundamentos para responsabilização na saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo contestar reajuste abusivo de plano de saúde
Reajuste abusivo no plano de saúde? Saiba como contestar: reúna a nota técnica atuarial, registre a reclamação na ANS pela NIP e entenda quando ir à Justiça.
Ler artigo → Direito da SaúdeCancelamento de plano de saúde vinculado ao MEI: ilegalidade, falso coletivo e proteção do tratamento em curso
Descubra quando o cancelamento de plano de saúde vinculado ao MEI é ilegal, o que é falso coletivo e como a Justiça protege pacientes em tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeCabometyx associado ao Xgeva: plano de saúde e SUS são obrigados a fornecer?
Entenda quando é possível conseguir Cabometyx e Xgeva pelo plano de saúde ou pelo SUS, mesmo diante de negativa de cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeMamoplastia pelo plano de saúde: Guia Completo sobre os seus Direitos
Descubra quando a mamoplastia pelo plano de saúde é um direito garantido. Entenda os critérios para cirurgia reparadora e saiba como agir em caso de negativa indevida.
Ler artigo → Direito da SaúdeElevidys: plano de saúde deve fornecer o medicamento? Entenda o que diz a Justiça
Saiba quando o plano de saúde é obrigado a custear o medicamento Elevidys para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne
Ler artigo → Direito da SaúdeLiminar para medicamento negado: como funciona, e como conseguir rápido na Justiça
Liminar para medicamento negado pelo plano de saúde: saiba como conseguir rápido na Justiça, quais documentos são necessários e quando buscar um advogado especialista para garantir seu tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo é possível conseguir o Trametinibe (Mekinist) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O trametinibe (Mekinist) é um medicamento de alto custo utilizado no tratamento de câncer, especialmente melanoma. Este artigo explica como obtê-lo pelo SUS ou plano de saúde, inclusive por via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo é possível conseguir o Temodal (Temozolomida) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Saiba como garantir o acesso à temozolomida e seus direitos no tratamento oncológico. Entenda quando o SUS e o plano de saúde devem fornecer o Temodal.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Cloridrato de Pazopanibe (Votrient) pelo SUS ou plano de saúde?
O Cloridrato de Pazopanibe (Votrient) é um medicamento essencial no tratamento de certos tipos de câncer. Pacientes que necessitam de Pazopanibe podem ter direito ao fornecimento pelo SUS ou plano de saúde. Saiba como obtê-lo pelo SUS ou plano de saúde e o que fazer em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeRisanquizumabe (Skyrizi): é possível obter esse medicamento pelo SUS ou pelo plano de saúde?
O Risanquizumabe (Skyrizi) é um medicamento utilizado no tratamento de doenças inflamatórias como psoríase e doença de Crohn. Neste artigo, explicamos se é possível obtê-lo pelo SUS ou pelo plano de saúde e o que fazer em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo Conseguir o Austedo (Deutetrabenazina) pelo SUS ou Plano de Saúde
Descubra os caminhos legais para obter a deutetrabenazina, medicamento de alto custo, e o que fazer se houver recusa de cobertura. Entenda quando o SUS e o plano de saúde devem fornecer o Austedo.
Ler artigo → Direito da SaúdeSTJ decide que plano de saúde não pode limitar terapias para autistas
STJ firma entendimento: plano de saúde não pode limitar terapias para autismo quando houver prescrição médica. Veja o impacto da decisão.
Ler artigo → Direito da SaúdeUsar o FGTS para Fertilização in Vitro: é possível realizar o sonho de ter um filho?
Saiba se é possível usar o FGTS para fertilização in vitro, quais são os requisitos exigidos, documentos necessários e como fazer o pedido para realizar o sonho de construir uma família.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Spravato (Escetamina) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Entenda como conseguir Spravato (escetamina) pelo plano ou SUS, se está no rol da ANS e quando é possível obter liminar judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento de Alto Custo: O Que É, Quem Tem Direito e Como Conseguir Pelo SUS ou na Justiça
Medicamento de alto custo: entenda o que é, quem tem direito e como conseguir pelo SUS ou na Justiça em caso de negativa.
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