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Negativa de medicamento oncológico: como contestar pelo plano de saúde
Entenda seus direitos quando o plano de saúde nega medicamento oncológico, o que diz a lei e quais passos tomar para contestar a recusa.
Ler artigo → Direito da SaúdeZanubrutinibe (Brukinsa®) pelo plano de saúde: o que a lei determina
Saiba quando o plano de saúde é obrigado a fornecer o Zanubrutinibe (Brukinsa®), quais indicações estão cobertas pelo Rol da ANS e o que fazer em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeReajuste do plano de saúde por adesão: como funciona e limites
Plano de saúde por adesão não tem teto de reajuste da ANS: o índice é negociado por sinistralidade. Veja como funciona e quando pode ser revisto.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde após demissão sem justa causa: o ex-funcionário tem direito?
Demitido sem justa causa pode manter o plano de saúde empresarial? Veja a regra da Lei 9.656/98 e o que dizem os Temas 989 e 1082 do STJ.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde cobre enoxaparina? Entenda seus direitos
Saiba quando o plano de saúde deve cobrir a enoxaparina, o que diz a lei e por que a negativa pode ser abusiva, mesmo no uso em casa.
Ler artigo → Direito da SaúdeDano moral por negativa de tratamento: quando há indenização
Entenda quando a negativa de tratamento pelo plano de saúde gera dano moral, o que diz a lei e como os tribunais decidem sobre a indenização.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve cobrir cirurgia de feminização facial?
Plano de saúde pode ser obrigado a cobrir feminização facial quando há indicação médica. Entenda quando a negativa é abusiva e como buscar liminar.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que é uma nota técnica do NATJUS, e por que ela pode ser importante no seu processo de saúde
Entenda o que é uma nota técnica do NATJUS, como ela influencia ações contra planos de saúde e SUS, e por que o relatório médico é essencial no processo.
Ler artigo → Direito da SaúdeImposto de Renda e autismo: como os gastos com escola podem ser deduzidos como despesa médica
Pais de filhos com autismo ou deficiência podem deduzir 100% da escola no Imposto de Renda como despesa médica. Veja o direito e como recuperar valores.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano negou o tratamento mas não explicou? Isso não pode mais.
Desde julho de 2025, o plano de saúde é obrigado a justificar por escrito toda negativa de cobertura. Veja os prazos da RN 623 e o que fazer se for negado.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve cobrir crioablação? Entenda quando a negativa pode ser abusiva
Plano de saúde deve cobrir crioablação? Entenda quando a negativa pode ser abusiva e quais direitos protegem pacientes com câncer.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve fornecer bomba de insulina para paciente com Diabetes tipo 1?
Entenda quando o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer bomba de insulina para paciente com Diabetes tipo 1 e por que esse equipamento não é medicamento de uso domiciliar.
Ler artigo → Direito da SaúdeMounjaro pelo plano de saúde: quando pode haver discussão judicial sobre a cobertura da tirzepatida?
Entenda quando o plano de saúde pode negar o Mounjaro, quais argumentos costumam ser usados pelas operadoras e em quais situações a cobertura da tirzepatida pode ser discutida judicialmente.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Vitrakvi (Larotrectinibe) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Vitrakvi, nome comercial do Larotrectinibe, é um medicamento de alto custo indicado para pacientes adultos e pediátricos com tumores sólidos localmente avançados ou metastáticos com fusão do gene NTRK. Apesar de negativas frequentes dos planos de saúde, a cobertura pode ser obrigatória quando há prescrição médica fundamentada.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde “falso coletivo”: Justiça limita reajuste abusivo em contrato com poucos beneficiários
Entenda quando um plano de saúde coletivo com poucos beneficiários pode ser considerado falso coletivo e ter reajustes limitados pelos índices da ANS
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve custear tratamento de câncer mesmo fora do rol da ANS, decide STJ
STJ decide que plano de saúde deve custear exames, procedimentos e técnicas necessários ao tratamento de câncer, ainda que não estejam expressamente previstos no rol da ANS, desde que haja indicação médica fundamentada.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamento antiangiogênico deve ser fornecido pelo plano de saúde?
Entenda quando o plano de saúde deve cobrir medicamento antiangiogênico e quais documentos ajudam em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePembrolizumabe: Como obter pelo SUS ou plano de saúde?
Entenda como obter o pembrolizumabe pelo SUS ou plano de saúde e o que fazer em caso de negativa. Saiba quais são seus direitos para conseguir o medicamento pembrolizumabe e como a Justiça pode ajudar.
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