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Cirurgia robótica x laparoscópica: plano de saúde não pode trocar o tratamento indicado pelo médico
Quando há indicação médica expressa para cirurgia robótica, o plano de saúde não pode substituí-la por laparoscopia com a justificativa de "equivalência técnica". Isso é ilegal e fere os direitos do paciente.
Ler artigo → Direito da SaúdeO Plano de Saúde é Obrigado a Custear Órtese Craniana (Capacetinho)?
Negativa por 'fim estético', ou por 'não estar no rol da ANS'? Descubra se é possível reverter a decisão do plano de saúde na Justiça, e garantir o desenvolvimento do seu bebê antes que a janela de tratamento se feche.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Empaveli (Pegcetacoplan) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Empaveli (Pegcetacoplan) é um medicamento essencial no tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), mas seu alto custo pode dificultar o acesso. Saiba como obtê-lo pelo SUS ou plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o medicamento Donanemab (Kisunla) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Donanemab (Kisunla), indicado para Alzheimer, pode ser obtido judicialmente pelo SUS ou pelo plano de saúde com apoio jurídico. Mesmo fora do rol da ANS, a Justiça tem reconhecido o direito de pacientes ao medicamento Donanemab, com base em prescrição médica e respaldo científico.
Ler artigo → Direito da SaúdeJustiça Federal autoriza saque do FGTS para custear tratamento de fertilização in vitro
Decisão reforça caráter social do fundo e reconhece direito à saúde e ao planejamento familiar como prevalentes sobre formalismos administrativos
Ler artigo → Direito da SaúdeTema 1313 do STJ: Honorários por Equidade e a Fragilização da Advocacia
Tema 1313/STJ: Decisão polêmica que fixa honorários por equidade em ações de saúde contra o SUS. Na prática, avilta a advocacia, ignora a complexidade do litígio e premia a ineficiência do Estado.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamentos Experimentais, Off-Label, Órfãos e Compassivos: Entenda As Diferenças
Entenda a diferença entre medicamentos: Experimental (em teste), Off-Label (uso fora da bula), Órfão (para doenças raras) e Compassivo (autorização especial para casos graves). Saiba o que define cada um.
Ler artigo → Direito da SaúdeServidores com TDAH têm direito à jornada reduzida? Entenda o que diz a Justiça e como garantir esse direito
Servidores com TDAH podem ter direito à jornada reduzida e até ao home office, conforme decisões recentes. Entenda como garantir esse direito e quais documentos são necessários.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Vedolizumabe pelo plano de saúde ou SUS?
O Vedolizumabe é um medicamento biológico de alto custo utilizado no tratamento de doenças inflamatórias intestinais. Saiba como garantir o acesso gratuito pelo SUS ou plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Tofacitinib pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Tofacitinib é um medicamento indicado para doenças autoimunes como artrite reumatoide e colite ulcerativa. Saiba como garantir o acesso ao tratamento pelo SUS ou plano de saúde, mesmo em caso de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeA cirurgia robótica está no rol da ANS? Entenda a nova decisão sobre o câncer de próstata
Descubra se a cirurgia robótica já está no rol da ANS. Entenda a decisão da Conitec e a obrigatoriedade da cobertura apenas para casos de câncer de próstata.
Ler artigo → Direito da SaúdeO autista é pessoa com deficiência? Sim, e isso garante direitos concretos
O autista é considerado pessoa com deficiência? Descubra o que diz a lei, quais direitos estão garantidos e como isso impacta a vida das pessoas com TEA.
Ler artigo → Direito da SaúdeSTJ proibe que plano de saúde coletivo de paciente com Autismo seja cancelado pela operadora
STJ garante manutenção do plano de saúde para pacientes com Autismo. Entenda como a Justiça aplica o Tema 1082 e protege a continuidade do tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Crisotinibe pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Entenda como garantir o acesso ao Crisotinibe, medicamento indicado para câncer de pulmão, seja por meio do SUS ou do plano de saúde, com o auxílio da Justiça.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o medicamento Lucentis pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O medicamento Lucentis é essencial no tratamento de doenças oculares graves. Veja como conseguir o fornecimento pelo SUS ou pelo plano de saúde, mesmo em casos de negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeAmvrutta (Vutrisirana Sódica): Como conseguir pelo plano de saúde ou SUS
O Amvuttra (Vutrisirana Sódica) é indicado para tratar polineuropatia hereditária por amiloidose. Embora seja de alto custo, é possível obtê-lo gratuitamente pelo SUS ou pelo plano de saúde por meio de ação judicial, com liminar rápida.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Tremfya (Guselkumabe) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Tremfya é um medicamento essencial no tratamento da psoríase. Saiba como exigir seu fornecimento na Justiça em caso de recusa do SUS ou do convênio.
Ler artigo → Direito em GeralExclusão em concursos públicos por heteroidentificação ou deficiência: é possível discutir na Justiça?
Exclusão em concurso público por heteroidentificação ou deficiência pode ser questionada na Justiça. Saiba como garantir seus direitos.
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