Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.
Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
Todos os artigos
Cirurgia Robótica Incluída no Rol da ANS: Guia Completo e Atualizado para Pacientes
Você sabia que a Cirurgia Robótica já está no Rol da ANS? Entenda quando o Plano de Saúde é Obrigado a Cobrir
Ler artigo → Direito da SaúdeQarziba: é possível conseguir pelo SUS ou pelo plano de saúde? Entenda seus direitos
Saiba quais são os direitos do paciente que necessita do Qarziba, medicamento oncológico de alto custo, e entenda como a Justiça tem garantido o fornecimento pelo SUS e pelos planos de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeOlaparibe: é possível conseguir pelo SUS ou pelo plano de saúde?
Entenda como funciona o acesso ao Olaparibe no Brasil, quais são os direitos do paciente diante da negativa do SUS ou do plano de saúde e como a Justiça tem decidido nesses casos.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuanto tempo o SUS pode demorar para marcar consulta, exame ou cirurgia? Entenda quando a espera se torna ilegal
Existe um prazo máximo para o SUS iniciar o tratamento? Entenda quando a espera deixa de ser razoável e passa a ser abusiva, podendo ser questionada na Justiça
Ler artigo → Direito da SaúdeAdvogado Especializado em Direitos de Pacientes com Câncer: Como Garantir Tratamento, Medicamentos e Indenização
Plano negou quimioterapia ou cirurgia? Saiba como um advogado especialista em câncer pode garantir seus direitos e indenização.
Ler artigo → Direito da SaúdeEmpaveli (pegcetacoplana): é possível conseguir pelo SUS ou plano de saúde?
Saiba quando é possível exigir judicialmente o fornecimento do Empaveli e quais documentos são necessários para garantir esse direito.
Ler artigo → Direito do TrabalhoFui Demitida e Não Sabia que Estava Grávida: É Possível Reverter a Demissão?
Descoberta tardia da gravidez não afasta a proteção legal e pode garantir à trabalhadora a reintegração ao emprego ou indenização pelo período de estabilidade
Ler artigo → Direito da SaúdeQuando a Vida Está em Jogo: Planos de Saúde Devem Cobrir a Terapia CAR-T Cell?
Plano de saúde negou a CAR-T Cell? Entenda quando a cobertura é obrigatória, por que a negativa pode ser abusiva e como a Justiça tem decidido esses casos.
Ler artigo → Direito CivilA Class Action como Instrumento de Aperfeiçoamento da Tutela Coletiva no Brasil: Uma Proposta de Adoção do Modelo Opt-Out
Análise crítica sobre a class action e os limites da tutela coletiva no Brasil, defendendo a criação de um modelo indenizatório próprio, eficaz e constitucionalmente compatível.
Ler artigo → Direito CivilA Doutrina da Bandeira Vermelha e a Boa-fé Objetiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Artigo analisa a doutrina da bandeira vermelha à luz do Código Civil e do CDC, delimitando a boa-fé objetiva e vedando a exploração oportunista de erros evidentes nas relações jurídicas.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuando o tratamento contra o câncer deve começar pelo plano de saúde?
Diagnóstico de câncer e prescrição médica: entenda os prazos legais para o plano de saúde autorizar e iniciar o tratamento e as terapias oncológicas
Ler artigo → Direito em GeralViolência contra pessoas com deficiência no Brasil: o que diz a lei, quais são os direitos e como denunciar
Violência contra pessoa com deficiência: entenda o que diz a lei, quais são os direitos garantidos no Brasil, o que caracteriza abuso e como denunciar violações.
Ler artigo → Direito da SaúdeRedução de Jornada de Trabalho para Responsáveis por Dependentes com CMT: Entenda o Direito e os Fundamentos Legais
Entenda por que trabalhadores e servidores com dependente diagnosticado com Charcot-Marie-Tooth (CMT) podem obter redução de jornada com manutenção de salário. Veja fundamentos constitucionais, legais e orientações práticas.
Ler artigo → Direito da SaúdeSTF e rol da ANS: Quando ainda é possível obter judicialmente tratamentos fora do rol
STF fixou critérios rígidos na ADIn 7.265: Tratamentos fora do rol da ANS só podem ser concedidos com evidências robustas, ausência de alternativas e registro na Anvisa
Ler artigo → Direito CivilQuanto Vale um Caso de Danos Morais? Entenda Como a Justiça Define o Valor da Indenização
Descubra como a Justiça brasileira calcula o valor de indenizações por danos, e por que a prova documental e a estimativa do advogado são essenciais.
Ler artigo → Direito CivilO que é uma ação de indenização por danos morais ou pessoais — e quando você pode entrar com uma
Você sofreu um acidente ou prejuízo por culpa de outra pessoa e acha que pode ter direito a uma indenização? Entenda o que é um caso de Danos Pessoais (Responsabilidade Civil) ou Morais, o que você pode receber e como lutar pelos seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeCandidatos com TEA Nível 1 são PcD por lei: O que fazer quando a banca do concurso nega esse direito?
Candidatos com TEA Nível 1 têm sido excluídos indevidamente de vagas PCD em concursos públicos: o que está acontecendo de errado, e como a Justiça tem reagido?
Ler artigo → Direito da SaúdeJustiça garante saque do FGTS para fertilização
Justiça autoriza uso do FGTS para custear fertilização in vitro, reconhecendo o direito à maternidade e a função social do fundo. Entenda os fundamentos da decisão.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
