Procedimento principal
Cirurgia coberta
A análise começa pela cirurgia indicada e pela doença coberta, distinguindo o procedimento da técnica utilizada para realizá-lo.
Direito da Saúde · Cirurgia robótica
Advogado especialista em obter Cirurgia Robótica
O plano de saúde não pode negar cirurgia robótica quando há indicação médica. O rol da ANS lista procedimentos, não técnicas cirúrgicas — e a escolha da via de acesso é decisão do cirurgião que acompanha o caso.
Mais de 10 anos de atuação em Direito da Saúde, com atuação em prostatectomia robótica, histerectomia robótica e ressecções oncológicas. Atendimento 100% online para clientes de todo o Brasil.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Indicação do cirurgião
Justificativa técnica
O relatório deve explicar por que a via robótica é necessária e quais riscos ou limitações existem na técnica convencional.
Rede credenciada
Estrutura adequada
A autorização precisa ser viável. Hospital sem plataforma, equipe ou materiais adequados pode não atender à indicação.
Janela cirúrgica
Liminar
Quando a demora aumenta o risco ou compromete o resultado, o juiz pode analisar a cobertura antes da sentença.
Entenda o mecanismo jurídico
O que é a ação para obter cirurgia robótica e quando ela cabe?
É uma ação judicial movida contra a operadora de plano de saúde para obrigar o custeio da cirurgia robótica indicada pelo médico assistente. O fundamento é o direito à saúde (art. 196 da Constituição), o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98).
A ação cabe quando o plano nega o custeio alegando que a cirurgia robótica não está no rol da ANS, que é procedimento de alto custo ou que existe técnica convencional equivalente. Esses argumentos não resistem ao controle judicial quando há indicação médica fundamentada.
Em casos urgentes — especialmente oncológicos — cabe pedido de liminar que obriga o plano a autorizar a cirurgia antes do julgamento final. O descumprimento gera multa diária e pode resultar em bloqueio de valores da operadora.
Entenda a negativa
Por que o plano nega e por que essa negativa é ilegal
Os argumentos usados pelas operadoras para recusar a cirurgia robótica são padronizados e já foram reiteradamente afastados pelos tribunais. Veja os mais frequentes.
O rol da ANS não lista técnicas cirúrgicas
O rol prevê procedimentos, não vias de acesso. A cirurgia robótica é a técnica pela qual um procedimento coberto é realizado, não um procedimento distinto. A Lei 14.454/2022 ainda tornou o rol exemplificativo.
“A cirurgia robótica não está no rol da ANS”
Quem escolhe a técnica é o cirurgião
Se o cirurgião indica a via robótica por menor risco, maior precisão ou recuperação mais rápida, essa escolha deve ser respeitada. O STJ consolidou que o plano não interfere na escolha da técnica cirúrgica.
“Existe técnica convencional equivalente”
Robótica não é procedimento experimental
A cirurgia robótica tem registro na ANVISA e é usada em hospitais de referência no Brasil e no mundo, com ampla evidência científica de eficácia e segurança. Os tribunais rejeitam o argumento de experimentalidade.
“O procedimento é experimental”
Custo não é fundamento jurídico
O valor do procedimento não autoriza a recusa. A legislação e a jurisprudência impedem que o argumento financeiro da operadora se sobreponha à necessidade clínica demonstrada pelo médico assistente.
“O custo é elevado demais”
Rede sem hospital com robô
Autorizar o procedimento em hospital que não dispõe da plataforma robótica equivale a negar. Sem prestador adequado na rede, o plano pode ser obrigado a custear fora dela, com reembolso integral.
“Autorizamos, mas no hospital da nossa rede”
Negativa tácita: o pedido sem resposta
A omissão da operadora dentro do prazo regulamentar da ANS configura negativa tácita e autoriza o pedido judicial imediato, sem necessidade de aguardar a recusa formal por escrito.
“O pedido está em análise pela auditoria”
Passo a passo
Como funciona a ação judicial para obter a cirurgia robótica?
O processo é conduzido integralmente pelo advogado. O cliente precisa reunir os documentos e acompanhar as etapas. Entenda como funciona cada uma delas.
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1
Avaliação do caso
O advogado analisa a indicação médica, a negativa do plano, o contrato e o quadro clínico para verificar a viabilidade jurídica e a estratégia do pedido de liminar, considerando a especialidade cirúrgica e a urgência do caso.
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2
Reunião de documentos
São necessários: laudo médico com diagnóstico, justificativa clínica da via robótica e comparação com a técnica convencional; negativa por escrito ou protocolo da solicitação; orçamento do procedimento no hospital indicado; contrato ou carteirinha do plano.
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3
Ajuizamento com pedido de liminar
A petição é protocolada com pedido de liminar para obrigar o plano a autorizar a cirurgia robótica antes do julgamento final. Em casos oncológicos ou com janela cirúrgica definida, a urgência é reforçada com dados clínicos e precedentes específicos.
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4
Decisão judicial
O juiz analisa o pedido e pode conceder a liminar em horas ou dias, a depender da urgência demonstrada. Deferida a liminar, o plano é intimado a autorizar a cirurgia dentro do prazo fixado pelo juízo, sob pena de multa diária.
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5
Cumprimento pelo plano
O plano é obrigado a autorizar a cirurgia no hospital e com o cirurgião indicados. O descumprimento gera multa diária e pode resultar em bloqueio de valores via SISBAJUD. O advogado monitora o cumprimento e age em caso de resistência.
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6
Julgamento final e indenização
Além da obrigação de custear a cirurgia, o paciente pode ter direito a indenização por danos morais, especialmente quando houve atraso no tratamento oncológico, sofrimento comprovado ou agravamento do quadro durante a recusa.
Seus direitos
O que fazer quando o plano nega a cirurgia robótica?
O plano não pode escolher a técnica cirúrgica
Quem define a via de acesso é o cirurgião que examinou o paciente. A operadora não tem corpo clínico habilitado a substituir a conduta do profissional responsável pelo caso, e a imposição de técnica alternativa é interferência indevida.
A Lei 14.454/2022 tornou o rol da ANS exemplificativo. Havendo doença coberta e indicação médica fundamentada, a negativa apoiada na ausência do procedimento no rol é abusiva e pode ser revertida judicialmente.
A recusa também viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe cláusulas abusivas e impõe a interpretação do contrato em favor do consumidor. Em casos oncológicos, a negativa pode ainda gerar indenização por danos morais.
O que fazer ao receber a negativa
Cada passo abaixo é importante para fortalecer a ação judicial.
- 1Exija a negativa por escrito, com o motivo detalhado e o número de protocolo
- 2Peça ao cirurgião laudo que justifique a via robótica e a compare com a técnica convencional
- 3Obtenha o orçamento do procedimento no hospital onde a cirurgia foi indicada
- 4Localize o contrato do plano e o comprovante de pagamento das mensalidades
- 5Procure um advogado de sua confiança, especialista em Direito da Saúde, para avaliação do caso e ingresso imediato com pedido de liminar
Indicações clínicas
Quando a cirurgia robótica é indicada?
A cirurgia robótica é usada em várias especialidades. Nos casos abaixo, a indicação médica é frequente — e a negativa do plano, igualmente frequente.
Urologia
Prostatectomia radical robótica para câncer de próstata é uma das indicações mais frequentes. Também usada em nefrectomia parcial ou total para câncer renal e em cirurgias da bexiga.
Ginecologia oncológica
Histerectomia robótica para câncer de útero, endométrio e colo do útero. A via robótica oferece menor sangramento e maior precisão em estruturas pélvicas complexas.
Cirurgia colorretal
Ressecção de tumores de reto e cólon com maior preservação dos nervos pélvicos e menor risco de complicações, especialmente em tumores de reto baixo, onde a precisão é crítica.
Cirurgia torácica
Ressecção pulmonar para câncer de pulmão e tumores do mediastino. A via robótica permite acesso a estruturas de difícil alcance com menor trauma cirúrgico.
Cirurgia geral e hepatobiliar
Colecistectomia, ressecção hepática, cirurgia de pâncreas e adrenalectomia — procedimentos de alta complexidade técnica, com estruturas vasculares delicadas.
Cabeça e pescoço
Ressecção de tumores de orofaringe, tireoide e glândulas salivares. A via robótica transoral permite acesso ao tumor sem incisões externas, com preservação estética e funcional.
Veja também todos os temas de Direito da Saúde em que o escritório atua.
Nossa reputação
O que dizem os nossos clientes
Nota 5,0 e + 150 avaliações no Google.
EXCELENTE
Com base em 154 avaliações
Publicado em Google
iolanda pereiraRecebi excelente atendimento, agilidade no encaminhamento da ação , prontidão da equipe em responder aos meus questionamentos e pedidos. Obrigada ao Dr. Evilásio Tenório. Parabéns pelo trabalho. Iolanda BarbosaPublicado em Google
Thiago FigueiredoExcelente profissional!. Sempre demonstrou conhecimento, transparência e comprometimento em todas as etapas do meu caso. Tirou todas as minhas dúvidas com paciência e me passou muita segurança durante todo o processo. Recomendo de olhos fechados para quem procura um advogado competente, atencioso e realmente comprometido com seus clientes.Publicado em Google
Luiza MouraProfissional excepcional, extremamente competente e dedicado. Fui atendida com total clareza, agilidade e empatia em um momento delicado em que precisei buscar meus direitos na justiça. O resultado positivo e a rapidez na condução do meu caso mostram o quanto ele domina a área e se importa com seus clientes. Recomendo de olhos fechados!Publicado em Google
Taynara PerinAtendimento excelente e de total confiança, indico para todos sem dúvidasPublicado em Google
Hudson WallaceExcelente atendimento do início ao fim. A equipe demonstrou muita agilidade, transmitiu confiança em cada etapa e prestou um suporte impecável durante todo o processo. Sempre estiveram disponíveis para esclarecer dúvidas e conduzir tudo com profissionalismo. Recomendo com total tranquilidade!Publicado em Google
Edson MartinsSou extremamente grato pelo trabalho deste escritório. Fiz um grande e custoso percurso até conseguir encontrar estes profissionais bastante qualificados não apenas em termos de conhecimento tecnico, mas, principalmente, com habilidade humana de acolhimento, capacidade de ouvir e compreender minha situações específica, uma vez que envolve uma doença rara. CHARCOT MARIE TOOTH (CMT 1A) é uma doença rara e por isso muito complexa. Por ser rara as pessoas não conhecem e por não conhecerem a ignoram totalmente como se ela não existisse. É muito frequente ouvir relatos de pacientes que não encontram acolhimento dentro de sua própria família, sofrendo muitas vezes, total abandono sem saber a quem recorrer. Muito obrigadoPublicado em Google
Ediene TabletO Dr. Evilasio nos ajudou no caso da obtenção de um tratamento oncológico urgente. Rapidamente nos atendeu e ingressamos com a acao, e com poucos dias tivemos acesso ao tratamento. Somos gratos pela prestatividade e competencia e seriedade demonstradas.Publicado em Google
Ana CamerinoO TSA | Tenorio da Silva Advocacia conta com excelentes profissionais que atuam com muita seriedade, competência, habilidade, dedicação e responsabilidade, atendendo minhas expectativas com excelência e agilidade, obtendo o sucesso esperado com a urgência tão necessária ao caso em questão!Publicado em Google
Gizelle SantanaExtremamente satisfeita com toda atenção e cuidado com o caso do meu filho! Só tenho a agradecer por tudo!
Quem vai cuidar do seu caso
TSA | Tenorio da Silva Advocacia: atuação especializada em cirurgia robótica
O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é um escritório de advocacia dedicado ao Direito da Saúde e ao Direito Médico, com sede em Recife (PE) e atuação em todo o Brasil, de forma presencial e 100% digital. A banca representa pacientes que tiveram a cirurgia robótica negada pela operadora, em contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e empresariais, com atuação em prostatectomia robótica, histerectomia robótica e ressecções oncológicas.
O escritório é liderado pelo advogado Evilasio Tenorio (OAB/PE 31.019), com LL.M. em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PE. É ele quem conduz pessoalmente a análise de cada caso, orienta o laudo do cirurgião e acompanha o processo do pedido de liminar até a autorização efetiva do procedimento.
As ações para obtenção de cirurgia robótica integram a frente de saúde suplementar do escritório, com foco em liminares urgentes em casos oncológicos, onde a janela cirúrgica não admite espera. A nota 5,0 e as + 150 avaliações no Google refletem o padrão de atendimento: contato direto com o advogado responsável e informação clara em cada etapa do processo.
Formação
LL.M. em Direito Médico e da Saúde (Unicap), graduação em Direito (Uninassau) e especializações pela FMP, CERS e CBI of Miami.
Publicações
Coautor dos livros "Prática em Ações de Direito da Saúde, Vol. II" e "Direito e Saúde em Debate" (Editora Foco).
Filiações
Comissão de Direito e Saúde da OAB/PE, AASP e Instituto Miguel Kfouri Neto.
Atendimento
Recife (PE), com atendimento em todo o Brasil, presencial e online.
Evilasio Tenorio
OAB/PE 31.019
”Quem examinou o paciente e escolheu a técnica foi o cirurgião. Discutir isso com uma auditoria, em pleno diagnóstico de câncer, é tempo que o paciente não tem. Nosso trabalho é devolver esse tempo.”
Por que contratar um advogado
Por que contar com um advogado especialista em cirurgia robótica?
A ação para obtenção de cirurgia robótica exige conhecimento específico de jurisprudência, documentação clínica e estratégia processual. Cada detalhe mal conduzido pode atrasar a liminar em casos onde o tempo é crítico.
Conhecimento da jurisprudência específica
O advogado especialista conhece os precedentes dos tribunais estaduais e do STJ sobre cirurgia robótica e os argumentos que as operadoras usam na contestação, o que permite antecipar e neutralizar as objeções já na petição inicial.
Orientação sobre o laudo médico ideal
O laudo precisa comparar a via robótica com a técnica convencional e justificar a superioridade clínica no caso concreto. É o documento mais importante da ação, e o advogado orienta o cirurgião sobre o que precisa constar.
Neutralização dos argumentos do plano
A contestação alegará técnica convencional equivalente, ausência no rol da ANS ou experimentalidade. O advogado rebate esses pontos com jurisprudência atualizada e evidência técnica já na petição inicial, sem aguardar a defesa.
Monitoramento do cumprimento da decisão
Obtida a liminar, o plano tem prazo para autorizar a cirurgia. O advogado monitora esse prazo e adota as providências imediatas em caso de descumprimento, garantindo que o procedimento ocorra dentro da janela terapêutica.
Atuação em todo o Brasil
O processo pode ser conduzido integralmente de forma online, independentemente do estado em que o cliente esteja. O TSA tem estrutura para acompanhamento remoto de todas as fases, com comunicação direta e ágil.
Suporte em todas as fases do processo
Da avaliação inicial ao cumprimento da decisão, o cliente é acompanhado em cada etapa, com orientação clara sobre prazos, documentos e andamento. O objetivo é a cirurgia realizada no menor prazo possível.
Conteúdo do escritório
Artigos sobre cirurgia robótica e seus direitos
Direito da Saúde
Plano indica hospital sem robô: o que fazer?
Entenda o que fazer quando o plano de saúde indica hospital sem robô para cirurgia robótica, quais documentos reunir e quando contestar a conduta.
Direito da Saúde
Reembolso de cirurgia robótica pelo plano de saúde: quando é possível?
Entenda quando é possível pedir reembolso de cirurgia robótica pelo plano de saúde, quais documentos reunir e o que fazer se a operadora negar ou limitar o pagamento.
Direito da Saúde
Cirurgia robótica fora da rede credenciada: o plano de saúde deve cobrir?
Entenda quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir cirurgia robótica fora da rede credenciada e quais documentos são importantes.
Conteúdo sobre cirurgia robótica
Cobertura, negativa, documentos e liminar: o mapa completo
O guia central abaixo organiza todo o conteúdo do escritório sobre cirurgia robótica. Os seis blocos reúnem os artigos por tema: rol da ANS, negativa do plano, Tema 1365 do STJ, procedimentos por especialidade, documentos e reembolso.
Artigo principal
Cirurgia robótica pelo plano de saúde: direitos do paciente
Guia central sobre cobertura, negativa, rol da ANS, indicação médica e ação judicial para cirurgia robótica. É o ponto de partida para quem acabou de receber a recusa da operadora.
Ler o guia completo →Bloco 1
Rol da ANS, cobertura obrigatória e atualização normativa
Quando a cirurgia robótica passou a ter cobertura obrigatória, como interpretar o rol da ANS e por que diretrizes administrativas não autorizam a negativa.
- ›Cirurgia robótica incluída no rol da ANS: guia completo para pacientes
- ›Cirurgia robótica pelo plano: o que mudou com a nova resolução da ANS
- ›A cirurgia robótica está no rol da ANS? A decisão sobre câncer de próstata
- ›Rol da ANS e cirurgia robótica: quando o plano ainda tenta negar
- ›Cirurgia robótica após atualização da ANS: quais procedimentos têm cobertura
Bloco 2
Negativa do plano, abusividade e Tema 1365 do STJ
Recusa por ausência no rol, tentativa de substituição pela via convencional, indicação médica e aplicação do Tema 1365 do STJ às negativas cirúrgicas.
- ›Plano de saúde negou cirurgia robótica: o que fazer?
- ›Recusa de cirurgia robótica: como proteger seus direitos
- ›Negativa do plano em realizar cirurgia robótica é ilegal?
- ›Cirurgia robótica: saiba como fazer o plano de saúde cobrir
- ›Tema 1365 do STJ e cirurgia robótica: como usar contra a negativa
- ›O plano pode substituir cirurgia robótica por cirurgia convencional?
Bloco 3
Câncer de próstata, rim e tumores urológicos
Prostatectomia robótica, cirurgia renal, câncer de rim e os benefícios técnicos da abordagem minimamente invasiva quando prescrita pelo médico assistente.
- ›Cirurgia robótica para prostatectomia é obrigatória pelo plano de saúde?
- ›Cirurgia robótica de próstata: benefícios e acesso pelo plano de saúde
- ›Plano pagará cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata e danos morais
- ›Cirurgia robótica renal pelo plano: quando a cobertura é obrigatória
- ›Cirurgia robótica para câncer de rim pelo plano de saúde
Bloco 4
Ginecologia: endometriose, miomectomia e pelve
Endometriose profunda, miomectomia e tumores pélvicos — casos em que a precisão cirúrgica reduz riscos e preserva estruturas delicadas.
- ›Cirurgia robótica ginecológica pelo plano: quando a cobertura é obrigatória
- ›Cirurgia robótica para endometriose pelo plano de saúde
- ›Miomectomia robótica pelo plano de saúde: quando pode ser exigida
- ›Cirurgia robótica para tumor pélvico pelo plano de saúde
- ›Plano negou cirurgia robótica ginecológica: o que fazer?
Bloco 5
Hérnia de hiato e aparelho digestivo
Hérnia de hiato, refluxo gastroesofágico e procedimentos digestivos em que o médico indica a via robótica por complexidade ou menor risco cirúrgico.
Bloco 6
Documentos, laudo médico, liminar, rede e reembolso
Como preparar o pedido de cobertura: documentos, conteúdo do laudo, quando cabe liminar, o que fazer sem hospital adequado na rede e quando discutir reembolso.
- ›Quais documentos são necessários para pedir cirurgia robótica pelo plano?
- ›Laudo médico para cirurgia robótica: o que precisa constar
- ›Ação judicial para cirurgia robótica: como funciona a liminar
- ›Cirurgia robótica fora da rede credenciada: o plano deve custear?
- ›Reembolso de cirurgia robótica pelo plano de saúde: quando é possível?
- ›Plano indica hospital sem robô: o que fazer?
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes sobre cirurgia robótica e plano de saúde
O plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia robótica?
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Sim, quando há indicação médica fundamentada. O rol da ANS prevê procedimentos, não técnicas cirúrgicas. Se o procedimento é coberto e o médico indica a via robótica como a mais adequada, o plano não pode recusar sob o argumento de que a técnica não está listada.
O plano pode substituir a cirurgia robótica por uma técnica convencional?
+
Não. A escolha da técnica cirúrgica é decisão exclusiva do médico. A operadora não tem corpo clínico habilitado a contrariar a indicação do cirurgião responsável pelo caso, e a imposição de técnica alternativa configura interferência indevida na relação médico-paciente.
A cirurgia robótica é considerada experimental?
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Não. A cirurgia robótica tem registro na ANVISA, é amplamente utilizada em hospitais de referência no Brasil e no mundo e possui extensa evidência científica de eficácia e segurança. Os tribunais têm rejeitado sistematicamente o argumento de experimentalidade.
Quanto tempo leva para obter a liminar?
+
Em casos com urgência oncológica ou janela cirúrgica bem fundamentada, liminares têm sido concedidas em horas ou dias. O prazo varia conforme o juízo e a urgência demonstrada na petição.
O plano pode ser obrigado a custear a cirurgia no hospital e com o cirurgião que eu escolhi?
+
Sim, quando o hospital e o cirurgião integram a rede credenciada, ou quando a cirurgia robótica não está disponível na rede. Nesse último caso, o plano pode ser obrigado a custear o procedimento fora da rede, com reembolso integral dos valores.
Posso pedir indenização por danos morais além da cirurgia?
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Sim. Quando a negativa indevida causa atraso no tratamento oncológico, sofrimento comprovado ou agravamento do quadro clínico, o paciente pode ter direito a indenização por danos morais — reconhecida especialmente em casos de câncer com indicação cirúrgica urgente.
O SUS também pode ser obrigado a custear cirurgia robótica?
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Sim, em casos específicos com indicação médica fundamentada e ausência de alternativa equivalente disponível na rede pública. A judicialização contra o SUS é menos comum, mas possível quando comprovada a necessidade clínica e a indisponibilidade do procedimento.
O atendimento é presencial ou pode ser feito online?
+
O atendimento é 100% online para clientes de todo o Brasil. A documentação é enviada digitalmente e o acompanhamento do processo é feito de forma remota. O TSA tem sede em Recife e atende clientes em todos os estados.
Áreas de atuação
Áreas de atuação
Saúde
Auxílio completo para usuários de planos de saúde e do SUS, para a garantia de tratamentos médicos.
Ver área →Médico
Defesa dos interesses de médicos, dentistas e demais profissionais e empresas do setor.
Ver área →Previdenciário
Atuação em benefícios do INSS e assistenciais, do requerimento administrativo à discussão judicial.
Ver área →Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
