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Acessibilidade urbana da pessoa com deficiência: direitos
Entenda os direitos da pessoa com deficiência à acessibilidade urbana, transporte, calçadas, atendimento e espaços públicos.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireito à saúde da pessoa com deficiência: plano de saúde e SUS
Entenda o direito à saúde da pessoa com deficiência no SUS e no plano de saúde, incluindo terapias, órteses e próteses.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireito ao trabalho da pessoa com deficiência: cota e adaptação
Entenda o direito ao trabalho da pessoa com deficiência, cotas PCD, adaptação razoável e quando questionar discriminação.
Ler artigo → Direito da SaúdeBenefícios da pessoa com deficiência: BPC, isenções e previdência
Entenda os principais benefícios da pessoa com deficiência: BPC/LOAS, auxílio-inclusão, isenções e aposentadoria PCD.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireito à educação inclusiva da pessoa com deficiência
Entenda o direito à educação inclusiva da pessoa com deficiência, matrícula, apoio escolar, AEE e cobrança extra.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que é pessoa com deficiência segundo a lei?
Entenda quem é pessoa com deficiência pela lei, como funciona a avaliação e quais direitos podem ser aplicados.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireito da Pessoa com Deficiência: o que a lei garante e como exigir na prática
Conheça os principais direitos da pessoa com deficiência em nosso guia completo. Entenda as leis, benefícios, inclusão social e como garantir esses direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeJunta Médica do Plano de Saúde Sem Chamar o Paciente: a Negativa É Válida?
Plano de saúde usou junta médica para negar procedimento, mas não chamou o paciente? Entenda por que esse parecer pode ser inválido e o que fazer.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde que substitui procedimento prescrito comete abuso?
Quando o plano de saúde nega o procedimento prescrito pelo médico e autoriza outro no lugar, isso é abusivo. Entenda o que diz a lei e o que o paciente pode fazer.
Ler artigo → Direito da SaúdeReembolso de medicamento de alto custo pelo plano de saúde: como conseguir
Plano negou reembolso de medicamento de alto custo? Veja documentos, negativa, Rol da ANS, liminar e ação judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeBomba de insulina pelo plano de saúde: como conseguir cobertura
Plano negou bomba de insulina? Veja critérios do STJ, documentos, Rol da ANS, laudo médico e ação judicial com liminar.
Ler artigo → Direito da SaúdeAlzheimer e medicamentos de alto custo: como conseguir pelo SUS e pelo plano de saúde
Saiba quais medicamentos para Alzheimer o SUS oferece, o que o plano é obrigado a cobrir e como conseguir o lecanemabe (Leqembi) quando a negativa acontece.
Ler artigo → Direito da SaúdeBomba de insulina pelo SUS
Entenda quando é possível pedir bomba de insulina pelo SUS, quais documentos são necessários e quando cabe ação judicial com pedido de liminar.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamentos oftalmológicos de alto custo: como conseguir pelo SUS e pelo plano de saúde
Saiba como conseguir medicamentos oftalmológicos de alto custo pelo SUS e pelo plano de saúde, quais são seus direitos e o que fazer quando a negativa acontece.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamentos para doenças autoimunes pelo plano de saúde ou SUS
Entenda quando é possível conseguir medicamentos para doenças autoimunes pelo plano de saúde ou pelo SUS e quais documentos são necessários.
Ler artigo → Direito da SaúdeSensor de glicose pelo plano de saúde ou SUS
Entenda quando é possível conseguir sensor de glicose pelo plano de saúde ou pelo SUS, quais documentos são necessários e quando cabe ação judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeMedicamentos para diabetes: como conseguir pelo SUS e pelo plano de saúde
Saiba quais medicamentos para diabetes o SUS fornece de graça, o que o plano de saúde é obrigado a cobrir e o que fazer quando a negativa acontece.
Ler artigo → Direito da SaúdeReembolso de medicamento de alto custo pelo plano de saúde
Entenda quando é possível pedir reembolso de medicamento de alto custo pelo plano de saúde e quais documentos podem fortalecer a ação judicial.
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