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O que é ludopatia: diagnóstico, sintomas e reconhecimento jurídico
Ludopatia é o transtorno do jogo compulsivo reconhecido pela OMS e pela Lei 14.790/2023. Entenda o diagnóstico, os sintomas e o que o direito brasileiro diz sobre essa doença.
Ler artigo → Direito da SaúdeLudopatia e bet: como recuperar o dinheiro perdido em apostas
Apostador com ludopatia pode recuperar o dinheiro perdido em bet? Veja o que a Lei 14.790/2023 determina, as provas necessárias e o que os tribunais têm decidido.
Ler artigo → Direito da SaúdePensão por morte e isenção de IR por doença grave: o pensionista tem direito?
O pensionista que recebe pensão por morte tem direito à isenção de IR por doença grave apenas se ele próprio for portador da condição. Entenda como funciona e como comprovar.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR para previdência complementar e PGBL por doença grave
A isenção de IR por doença grave pode alcançar rendimentos de previdência complementar e PGBL. Saiba quando o benefício se aplica e quando é necessária ação judicial.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR por doença grave negada: o que fazer após a recusa
Isenção de IR por doença grave negada pela Receita Federal ou pelo INSS? Veja os caminhos disponíveis: recurso administrativo e ação judicial para garantir o direito.
Ler artigo → Direito em GeralComo recuperar o IR pago a mais por doença grave: restituição dos últimos 5 anos
Aposentado com doença grave pode recuperar o IR retido nos últimos 5 anos. Veja como calcular o valor, qual o caminho administrativo e quando é necessária ação judicial.
Ler artigo → Direito em GeralLaudo médico para isenção de IR por doença grave: o que precisa constar
Saiba o que o laudo médico precisa conter para pedir isenção de IR por doença grave. Veja os requisitos exigidos pela Receita Federal e os erros que levam ao indeferimento.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR para cegueira, inclusive monocular: entenda o direito
Aposentados com cegueira total ou monocular têm direito à isenção de IR sobre a aposentadoria. Saiba o que a lei prevê, o que o laudo precisa conter e como pedir.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR para nefropatia grave e hepatopatia grave: entenda o direito
Aposentados com nefropatia grave ou hepatopatia grave têm direito à isenção de IR. Saiba o que caracteriza a gravidade exigida pela lei e o que o laudo precisa conter.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR para Parkinson, esclerose múltipla e doenças neurológicas graves
Aposentados com Parkinson, esclerose múltipla e outras doenças neurológicas graves têm direito à isenção de IR. Entenda o enquadramento legal e como comprovar cada condição.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR para cardiopatia grave: o que é considerado grave e como comprovar
Aposentados com cardiopatia grave têm direito à isenção de IR sobre a aposentadoria. Entenda o que a lei considera cardiopatia grave e o que o laudo precisa conter.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR para pacientes com câncer: como funciona e como pedir
Pacientes com câncer aposentados, pensionistas ou militares reformados têm direito à isenção de IR sobre o benefício e à recuperação dos últimos 5 anos. Veja como funciona.
Ler artigo → Direito em GeralDoença controlada ou em remissão garante isenção de IR?
Sim. A Súmula 627 do STJ garante a isenção de IR sobre aposentadoria mesmo quando a doença está controlada ou em remissão. Entenda o fundamento e como comprovar.
Ler artigo → Direito em GeralDoença diagnosticada após a aposentadoria dá direito à isenção de IR?
Sim. A Lei 7.713/1988 garante isenção de IR mesmo quando a doença grave surge depois da aposentadoria. Entenda por que o momento do diagnóstico não limita o direito.
Ler artigo → Direito em GeralQuem tem direito à isenção de IR por doença grave: aposentado, pensionista e militar
Entenda quem tem direito à isenção de IR por doença grave: aposentados, pensionistas e militares reformados portadores das condições previstas na Lei 7.713/1988.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR por doença grave: dúvidas frequentes e casos especiais
Respostas objetivas sobre isenção de IR por doença grave em casos que geram mais dúvida: previdência complementar, pensão por morte, doença em remissão e outros.
Ler artigo → Direito em GeralComo pedir isenção de IR por doença grave: requisitos e passo a passo
Saiba como solicitar a isenção de IR por doença grave e recuperar o imposto retido nos últimos 5 anos. Veja os requisitos, documentos e o caminho administrativo e judicial.
Ler artigo → Direito em GeralDoenças que dão direito à isenção de IR: a lista completa da lei
Veja as 16 doenças que garantem isenção de IR sobre aposentadoria, reforma ou pensão, conforme o art. 6º, XIV da Lei 7.713/1988. Entenda cada condição e como comprovar.
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