Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.
Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
Todos os artigos
Lei 7.713/1988 e a isenção de IR por doença grave: o que ela diz
A Lei 7.713/1988 garante isenção do IR sobre aposentadoria para portadores de doenças graves. Entenda o que a lei determina, quem se enquadra e quais são os efeitos práticos.
Ler artigo → Direito em GeralIsenção de IR por doença grave: quem tem direito e como funciona
Aposentado, pensionista ou militar reformado com doença grave pode ser isento do IR e recuperar o que pagou nos últimos 5 anos. Veja a lista completa e como funciona.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano nega remédio por “uso domiciliar”? Entenda quando isso é ilegal
O plano negou seu remédio alegando "uso domiciliar"? Saiba quando essa justificativa é válida, quando é abusiva e o que a lei determina.
Ler artigo → Direito da SaúdeInluriyo pelo plano de saúde ou SUS: como conseguir o medicamento para câncer de mama
Plano de saúde ou SUS negou Inluriyo? Entenda quando a negativa pode ser abusiva, quais documentos reunir e como pedir o medicamento na Justiça.
Ler artigo → Direito da SaúdeEmpresa privada deve garantir acessibilidade para PCD?
Entenda quando empresa privada deve garantir acessibilidade para PCD em lojas, escolas, clínicas, sites e serviços.
Ler artigo → Direito da SaúdeVaga de estacionamento PCD: quem tem direito e como obter
Entenda quem tem direito à vaga de estacionamento PCD, como emitir a credencial e o que fazer diante de recusa.
Ler artigo → Direito da SaúdePasse Livre PCD: como obter e quem tem direito
Entenda quem tem direito ao Passe Livre PCD, como solicitar, quais documentos apresentar e o que fazer se for negado.
Ler artigo → Direito da SaúdeTecnologia assistiva: direito da PCD no plano de saúde e no SUS
Entenda quando a pessoa com deficiência pode ter direito à tecnologia assistiva pelo SUS ou plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS deve fornecer órtese e prótese para PCD?
Entenda quando o SUS deve fornecer órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção para pessoa com deficiência.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde pode negar terapia para pessoa com deficiência?
Entenda quando o plano de saúde pode ou não negar terapia para pessoa com deficiência e como agir diante da negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdeDemissão de empregado com deficiência é legal?
Entenda quando a demissão de empregado com deficiência é legal, quando exige substituição e quando pode ser discriminatória.
Ler artigo → Direito da SaúdeCota PCD em empresa privada: lei e como exigir
A cota PCD é obrigatória para empresas com 100 ou mais funcionários. Conheça a lei, os percentuais de 2% a 5% e descubra como agir em caso de descumprimento.
Ler artigo → Direito da SaúdeBPC/LOAS negado pelo INSS: o que fazer?
Entenda o que fazer quando o BPC/LOAS é negado pelo INSS e quais documentos podem ajudar no recurso.
Ler artigo → Direito da SaúdeAposentadoria por invalidez x aposentadoria da pessoa com deficiência
Entenda a diferença entre aposentadoria por invalidez e aposentadoria da pessoa com deficiência no INSS.
Ler artigo → Direito da SaúdeEscola pode negar matrícula de aluno com deficiência?
Entenda se a escola pode negar matrícula de aluno com deficiência e o que fazer diante de recusa ou exigência abusiva.
Ler artigo → Direito da SaúdeMediador escolar para aluno com deficiência: quem paga?
Entenda quando o aluno tem direito a apoio escolar e por que a escola não pode transferir esse custo à família.
Ler artigo → Direito da SaúdeCuratela x tomada de decisão apoiada: qual a diferença?
Entenda a diferença entre curatela e tomada de decisão apoiada para pessoa com deficiência e quando cada medida se aplica.
Ler artigo → Direito da SaúdeLei Brasileira de Inclusão: o que mudou para pessoa com deficiência?
Entenda o que a Lei Brasileira de Inclusão mudou nos direitos da pessoa com deficiência, acessibilidade e igualdade.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
