Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica ginecológica e plano de saúde: o que você precisa saber

Plano negou cirurgia robótica para endometriose, miomectomia ou histerectomia? Saiba quando a cobertura é obrigatória e o que o laudo médico precisa provar.

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Direito da Saúde

Câncer de rim e plano de saúde: guia completo de direitos do paciente

Diagnóstico de câncer de rim? Entenda quais tratamentos o plano deve cobrir — da cirurgia robótica à imunoterapia — e como agir em caso de negativa.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica renal: o plano de saúde é obrigado a cobrir?

Entenda se o plano de saúde cobre a nefrectomia parcial robótica para câncer de rim, o que diz o STF na ADI 7265 e como agir em caso de negativa.

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Direito da Saúde

O plano pode substituir a cirurgia robótica por uma convencional?

O plano não pode substituir a técnica cirúrgica indicada pelo médico por outra mais barata. Entenda o que diz o STJ e quando essa troca é ilegal.

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Direito da Saúde

STJ Tema 1365: negativa de cirurgia robótica gera dano moral?

Entenda o que o STJ decidiu no Tema 1365 sobre dano moral em negativas de plano de saúde e o que mudou para pacientes com cirurgia robótica negada.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia robótica: o que fazer?

Seu plano negou a cirurgia robótica? Veja o que fazer passo a passo: da negativa por escrito à liminar judicial, com base na RN 623/2024 e na ADI 7265.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica após a atualização da ANS: quais procedimentos têm cobertura?

Entenda quais cirurgias robóticas têm cobertura obrigatória pelos planos após a RN 654/2025 da ANS e o que muda para ginecologia, urologia e cardiologia.

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Direito da Saúde

A cirurgia robótica está no rol da ANS? Entenda a decisão sobre câncer de próstata

A prostatectomia robótica está no rol da ANS desde abril de 2026. Saiba o que muda para pacientes com câncer de próstata e quando o plano deve cobrir.

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Direito da Saúde

Laudo médico para cirurgia robótica: o que precisa constar para o plano autorizar

Saiba o que deve conter o laudo médico para cirurgia robótica, por que ele é decisivo para obter autorização do plano de saúde e como evitar os erros mais comuns.

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Direito da Saúde

Plano negou cirurgia robótica para hérnia de hiato: o que fazer?

Saiba o que fazer quando o plano de saúde nega cirurgia robótica para hérnia de hiato, quais documentos reunir e quando buscar liminar.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica para endometriose pelo plano de saúde

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para endometriose, quais documentos são necessários e como contestar a negativa.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica pelo plano de saúde: direitos do paciente e o que a lei determina

Entenda quando o plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia robótica, o que diz a lei, como funciona a inclusão no rol da ANS e o que fazer em caso de negativa.

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Direito da Saúde

AD1, AD2 e AD3 no SUS: o que são e como se relacionam com o home care

Entenda o que são AD1, AD2 e AD3 no SUS, como cada modalidade do SAD funciona na prática e qual a diferença em relação ao home care privado.

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Direito da Saúde

Cuidador ou técnico de enfermagem no home care: qual a diferença e por que isso importa

Entenda a diferença entre cuidador e técnico de enfermagem no home care, quais atividades cada um pode realizar e por que o plano de saúde não pode substituir um pelo outro.

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Direito da Saúde

Ação judicial para home care com liminar: como funciona e o que exige o juiz

Entenda como funciona a ação judicial para garantir home care com liminar, quais documentos o juiz exige e em que condições a tutela de urgência é concedida.

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Direito da Saúde

Home care para criança com doença grave ou deficiência

Entenda quando criança com doença grave ou deficiência pode ter direito a home care pelo plano de saúde ou pelo SUS, quais documentos são necessários e quando cabe liminar.

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Direito da Saúde

Home care para paciente com câncer: quando pode ser exigido

Entenda quando o paciente com câncer pode ter direito a home care pelo plano de saúde ou pelo SUS, quais cuidados podem ser exigidos e quais documentos são necessários.

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Direito da Saúde

Home care para paciente com doença neurológica grave

Entenda quando pacientes com doença neurológica grave podem ter direito a home care pelo plano de saúde ou pelo SUS, quais cuidados podem ser exigidos e quais documentos são necessários.

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