Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Quanto Tempo Demora uma Ação Contra Plano de Saúde?

Saiba quanto tempo demora uma ação contra plano de saúde: a liminar pode sair em horas; o processo completo leva meses ou anos. Entenda cada fase.

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Direito da Saúde

Quais documentos são necessários para pedir liminar contra plano de saúde?

Introdução Para pedir uma liminar contra o plano de saúde, o paciente precisa reunir um conjunto específico de documentos que demonstrem dois requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil: a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a decisão não seja imediata. Esses documentos não são uma formalidade burocrática. Eles são a base factual sobre a qual o juiz […]

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Direito da Saúde

Quando a reclamação na ANS não resolve: é possível entrar com ação judicial?

Saiba quando a reclamação na ANS não resolve o problema com o plano de saúde e como a ação judicial pode garantir cobertura imediata com liminar.

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Direito da Saúde

Dano moral por negativa de medicamento pelo plano de saúde

Entenda quando a negativa de medicamento pelo plano de saúde gera indenização por dano moral, o que dizem o STJ e a Lei 14.454/2022 e como agir.

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Direito da Saúde

Dano moral por negativa de cirurgia pelo plano de saúde

Saiba quando a negativa de cirurgia pelo plano de saúde gera direito à indenização por dano moral, o que dizem os tribunais e como se defender.

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Direito da Saúde

Dano Moral por Negativa de Cobertura do Plano de Saúde

Entenda quando a negativa do plano de saúde gera direito à indenização por dano moral, o que diz o STJ e como agir para defender seus direitos.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou cirurgia: o que fazer imediatamente

Plano de saúde negou cirurgia? Entenda quando a negativa é ilegal, quais documentos reunir e como a tutela de urgência pode garantir o procedimento em dias.

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Direito da Saúde

Plano indica hospital sem robô: o que fazer?

Entenda o que fazer quando o plano de saúde indica hospital sem robô para cirurgia robótica, quais documentos reunir e quando contestar a conduta.

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Direito da Saúde

Reembolso de cirurgia robótica pelo plano de saúde: quando é possível?

Entenda quando é possível pedir reembolso de cirurgia robótica pelo plano de saúde, quais documentos reunir e o que fazer se a operadora negar ou limitar o pagamento.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica fora da rede credenciada: o plano de saúde deve cobrir?

Entenda quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir cirurgia robótica fora da rede credenciada e quais documentos são importantes.

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Direito da Saúde

Ação judicial para cirurgia robótica com liminar: quando é possível?

Entenda quando é possível entrar com ação judicial para cirurgia robótica com pedido de liminar contra o plano de saúde e quais documentos são necessários.

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Direito da Saúde

Documentos necessários para cirurgia robótica pelo plano de saúde

Veja quais documentos reunir para pedir cirurgia robótica pelo plano de saúde, como deve ser o relatório médico e o que fazer em caso de negativa.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica do aparelho digestivo pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica do aparelho digestivo, quais documentos são necessários e como contestar a negativa.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica para refluxo gastroesofágico pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para refluxo gastroesofágico, quais documentos são necessários e como contestar a negativa.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica para hérnia de hiato pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para hérnia de hiato, quais documentos são necessários e como contestar a negativa.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica para tumor pélvico pelo plano de saúde: quando a negativa é abusiva

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica para tumor pélvico, quais documentos são necessários e como contestar a negativa.

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Direito da Saúde

Plano negou cirurgia robótica ginecológica: quando a negativa é abusiva

Entenda quando o plano de saúde deve cobrir cirurgia robótica ginecológica, quais documentos são importantes e como contestar a negativa.

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Direito da Saúde

Miomectomia robótica e plano de saúde: quando a cobertura pode ser obtida?

Plano negou a miomectomia robótica? Entenda quando a cobertura pode ser obtida, quais tipos de mioma fortalecem o argumento e o que o laudo médico precisa provar.

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