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Introdução

Aos 78 anos, com veias frágeis e dificuldade para ir à clínica toda semana, o paciente com câncer de pulmão ouviu do oncologista que havia uma alternativa: a mesma quimioterapia, em cápsulas, tomada em casa. O plano respondeu que cobria a vinorelbina “na veia”, mas não “em comprimido”.

A vinorelbina pelo plano de saúde tem duas respostas, conforme a forma de aplicação. Entender a diferença é o que define a estratégia do pedido.

Leia também:

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• Capecitabina (Xeloda) pelo plano de saúde
• Plano de saúde negou quimioterapia: o que fazer

O que é a vinorelbina e para que serve?

A vinorelbina é um alcaloide da vinca semissintético, que impede a formação dos microtúbulos necessários à divisão celular. Em comparação com outros medicamentos da mesma família, causa menos neuropatia, mas reduz mais os glóbulos brancos, o que exige hemogramas frequentes.

As duas formas disponíveis no Brasil:

• Injetável: o Navelbine (Pierre Fabre) e outras marcas, aplicados na veia, em geral uma vez por semana.
• Oral: o Navelbine em cápsulas moles de 20 mg e 30 mg, tomado em casa, com ajuste da dose em relação à forma venosa.

Segundo a bula, a vinorelbina é indicada para:

1. câncer de mama em estádio avançado, em recidiva após falha de esquema com antraciclinas;
2. câncer de pulmão de não pequenas células, como agente único ou em combinação com cisplatina, inclusive em primeira linha na doença não ressecável.

Na prática, a vinorelbina também é usada fora dessas indicações. São exemplos a chamada quimioterapia metronômica, em doses baixas e contínuas por via oral, e a manutenção do rabdomiossarcoma em crianças, em combinação com ciclofosfamida.

O plano de saúde é obrigado a fornecer a vinorelbina?

Sim, na indicação da bula, para planos com segmentação ambulatorial ou hospitalar. A forma de aplicação, porém, muda o fundamento.

Vinorelbina venosa: cobertura pela regra da quimioterapia. A ANS, no Parecer Técnico nº 21/GEAS/GGRAS/DIPRO/2021, interpretando o art. 18, X, da RN nº 465/2021, afirma que os planos devem cobrir:

“Medicamentos utilizados em quimioterapia oncológica ambulatorial que, independentemente da via de administração e da classe terapêutica, necessitem ser administrados sob intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de saúde.”

Em se tratando de antineoplásico intravenoso aplicado em clínica, não há o que se discutir sobre presença nominal no rol da ANS. Presentes a prescrição médica, a indicação em bula e a segmentação adequada do plano, o fornecimento é devido.

Vinorelbina oral: regime dos antineoplásicos orais. A Lei nº 9.656/1998 garante a cobertura de “tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral” (art. 12, I, “c”), e a exclusão de medicamentos domiciliares não se aplica a eles. Até a elaboração do artigo, porém, não localizamos a vinorelbina oral na DUT 64, a lista de antineoplásicos orais com cobertura obrigatória. O fundamento passa a ser o § 6º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022, que vincula a cobertura do antineoplásico oral à prescrição e à indicação registrada na Anvisa. A interpretação desse dispositivo é discutida, como explica o artigo sobre quimioterapia oral.

O plano pode oferecer a vinorelbina venosa no lugar da oral?

Esta é a negativa mais comum, e a resposta depende do caso.

O argumento da operadora é que o mesmo medicamento, na forma venosa, está coberto. Isso pesa nos requisitos da ADI 7265, que exigem a inexistência de alternativa terapêutica adequada no rol.

O argumento do paciente é que a via oral pode ser clinicamente necessária, e não apenas mais confortável. Exemplos:

• dificuldade de acesso venoso, sem cateter, ou com risco de complicações;
• fragilidade, idade avançada ou dificuldade de deslocamento semanal até a clínica;
• regimes que só fazem sentido por via oral, como a quimioterapia metronômica;
• toxicidade ou intolerância observada na forma venosa.

A escolha da via de aplicação é uma decisão médica, mas precisa estar justificada no relatório. Sem justificativa clínica concreta, a oferta da forma venosa tende a ser considerada legítima. Veja o artigo sobre substituição do medicamento oncológico prescrito.

E o uso fora da bula?

Usos fora da bula, como a quimioterapia metronômica e o tratamento de outros tumores, seguem os requisitos da ADI 7265. Alguns têm evidência sólida. Na manutenção do rabdomiossarcoma infantil, a combinação de vinorelbina e ciclofosfamida foi estudada em ensaio clínico randomizado. Outros usos têm evidência mais limitada. O caminho está detalhado no artigo sobre medicamento oncológico off-label.

O que fazer diante da negativa da vinorelbina?

O primeiro passo diante da negativa da vinorelbina é identificar se a recusa atinge o medicamento em si ou apenas a forma oral.

1. Peça a negativa por escrito, com o motivo.
2. Solicite relatório médico com:
   • diagnóstico, estadiamento e tratamentos anteriores;
   • correspondência com a indicação da bula;
   • forma prescrita (venosa ou oral) e esquema;
   • se oral, por que a via oral é clinicamente necessária, com dados concretos sobre acesso venoso, condição clínica ou esquema terapêutico;
   • risco da demora.
3. Avalie a via judicial se a recusa persistir. A página sobre negativa de medicamento oncológico explica as etapas.

O guia de laudo médico para medicamento oncológico ajuda a organizar o relatório.

É possível conseguir a vinorelbina por liminar?

Sim. A tutela de urgência (art. 300 do Código de Processo Civil) é cabível quando há probabilidade do direito e perigo de dano. Para a forma venosa em bula, a probabilidade do direito é forte. Para a forma oral, depende da justificativa clínica da via de aplicação. Veja como funciona no artigo sobre liminar para medicamento negado.

É possível obter a vinorelbina pelo SUS?

Em regra, sim, na forma venosa. Os hospitais habilitados em oncologia definem seus protocolos e costumam usar a vinorelbina, um quimioterápico antigo e amplamente disponível. A forma oral é menos comum na rede pública. Se o hospital não oferecer o tratamento prescrito, o acesso judicial depende dos requisitos do Tema 6 do STF, explicados no artigo sobre o Tema 6 do STF e a Súmula Vinculante 61.

Conclusão

A vinorelbina tem indicação em bula para câncer de pulmão de não pequenas células e câncer de mama avançado após antraciclinas. A forma venosa é coberta pela regra da quimioterapia ambulatorial. A forma oral é antineoplásico oral fora da DUT 64, e sua cobertura depende de o relatório médico demonstrar por que a via oral é necessária ao paciente.

Para quem tem dificuldade de ir à clínica toda semana ou de receber medicamentos na veia, a via oral pode ser mais do que conveniência. Documentar essa necessidade é o passo que transforma uma preferência em direito exigível.

Se este artigo foi útil, leia também: quimioterapia oral pelo plano de saúde.