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Introdução

O câncer de próstata chegou aos ossos da coluna. O oncologista mantém o tratamento hormonal e acrescenta uma infusão mensal de ácido zoledrônico, para proteger a coluna de fraturas. O plano autoriza a hormonioterapia, mas nega o Zometa, alegando que “não é medicamento antineoplásico”.

O ácido zoledrônico pelo plano de saúde não depende de ser quimioterapia. Depende de integrar o tratamento oncológico aplicado em clínica.

Leia também:

• Medicamento adjuvante no tratamento do câncer
• Prolia (denosumabe) pelo plano de saúde
• Daratumumabe (Dalinvi) pelo plano de saúde e SUS

O que é o ácido zoledrônico e para que serve?

O ácido zoledrônico pertence aos bisfosfonatos, medicamentos que se fixam no osso e inibem as células que o reabsorvem. No câncer, as metástases ósseas e o mieloma ativam essas células, e o resultado são dor, fraturas, compressão da medula e excesso de cálcio no sangue.

O Zometa (Novartis) é apresentado em frasco de 4 mg para infusão venosa, e há versões genéricas. Segundo a bula, é indicado para:

1. hipercalcemia induzida por tumor;
2. prevenção de eventos relacionados ao esqueleto, como fraturas patológicas, compressão medular e necessidade de radioterapia ou cirurgia óssea, em pacientes com metástases ósseas de tumores sólidos e com lesões ósseas do mieloma múltiplo.

Zometa e Aclasta não são a mesma coisa. O Aclasta é ácido zoledrônico na dose de 5 mg, aplicado uma vez ao ano, para osteoporose e doença de Paget. O Zometa é a dose de 4 mg, aplicada com frequência muito maior, no contexto do câncer. A operadora não pode tratar o pedido oncológico como se fosse de osteoporose.

O plano de saúde é obrigado a fornecer o ácido zoledrônico?

Sim, na indicação da bula, para planos com segmentação ambulatorial ou hospitalar.

O ácido zoledrônico é aplicado na veia, em clínica, como parte do tratamento do câncer. A ANS, no Parecer Técnico nº 21/GEAS/GGRAS/DIPRO/2021, interpretando o art. 18, X, da RN nº 465/2021, afirma que os planos devem cobrir:

“Medicamentos utilizados em quimioterapia oncológica ambulatorial que, independentemente da via de administração e da classe terapêutica, necessitem ser administrados sob intervenção ou supervisão direta de profissionais de saúde dentro de estabelecimento de saúde.”

A expressão “independentemente da classe terapêutica” é o ponto central. A cobertura não se limita aos quimioterápicos: alcança os medicamentos utilizados no tratamento oncológico ambulatorial e aplicados por profissionais de saúde. A operadora pode alegar que o ácido zoledrônico não é “quimioterapia”. A resposta é que ele integra o tratamento oncológico prescrito e é aplicado na mesma estrutura. Veja o artigo sobre medicamento adjuvante no tratamento do câncer.

Na hipercalcemia grave, que costuma exigir internação, o fundamento é ainda mais direto: o art. 12, II, “d”, da Lei nº 9.656/1998, que garante os medicamentos ministrados durante a internação.

E o uso fora da bula?

O uso mais relevante fora da bula é o adjuvante no câncer de mama inicial, em mulheres na pós-menopausa ou em supressão ovariana, para reduzir o risco de recidiva nos ossos. Uma meta-análise do grupo de estudos de câncer de mama inicial (EBCTCG), publicada na revista Lancet em 2015, mostrou redução da recidiva óssea e da mortalidade por câncer de mama nessas mulheres.

Esse uso segue os requisitos da ADI 7265. A evidência científica é forte, mas o relatório precisa explicar o enquadramento da paciente. Veja o artigo sobre medicamento oncológico off-label.

O plano de saúde pode negar a cobertura do ácido zoledrônico?

As justificativas mais comuns e suas respostas:

1. “Não é antineoplásico.” A regra da ANS não se limita à classe terapêutica, como mostra o parecer transcrito acima.
2. “É tratamento de osteoporose.” No câncer, a indicação é outra, e a dose também. O relatório deve deixar claro o diagnóstico oncológico.
3. “Use denosumabe” ou “use pamidronato”. São alternativas para a mesma finalidade, e a escolha cabe ao médico. A função renal e a via de aplicação costumam pesar nessa escolha.
4. “A avaliação odontológica não é coberta.” A avaliação odontológica antes do início é recomendada, pelo risco de osteonecrose de mandíbula. Consultas e exames odontológicos têm cobertura conforme a segmentação do plano.

O que fazer diante da negativa do ácido zoledrônico?

O primeiro passo diante da negativa do ácido zoledrônico é pedir a recusa por escrito e deixar claro, no relatório, que se trata de tratamento oncológico.

1. Peça a negativa por escrito, com o motivo e o protocolo.
2. Solicite relatório médico com:
   • diagnóstico do câncer e comprovação das metástases ósseas, do mieloma ou da hipercalcemia;
   • finalidade do ácido zoledrônico no tratamento;
   • dose, frequência e duração prevista;
   • função renal e avaliação odontológica;
   • risco de fratura, compressão medular ou hipercalcemia sem o tratamento.
3. Registre reclamação na ANS e, persistindo a recusa, avalie a via judicial.

O guia de laudo médico para medicamento oncológico ajuda a organizar o relatório.

É possível obter o ácido zoledrônico pelo SUS?

Sim, em regra, pelos hospitais habilitados em oncologia, que definem seus protocolos de tratamento. O ácido zoledrônico não consta do elenco AF-Onco do Ministério da Saúde, atualizado em 10 de agosto de 2026, o que significa que o fornecimento depende da estrutura do hospital que trata o paciente. Se o hospital não oferecer o tratamento prescrito, o acesso judicial segue os requisitos do Tema 6 do STF, explicados no artigo sobre o Tema 6 do STF e a Súmula Vinculante 61.

Conclusão

O ácido zoledrônico (Zometa) é um bisfosfonato venoso indicado para hipercalcemia causada por tumor e para prevenir complicações ósseas em metástases ósseas e no mieloma múltiplo. Não é quimioterápico, mas a regra da ANS sobre o tratamento oncológico ambulatorial alcança os medicamentos usados no câncer “independentemente da classe terapêutica”. A operadora não pode confundir o pedido com tratamento de osteoporose.

Para quem tem o câncer nos ossos, prevenir uma fratura ou uma compressão da medula é tão importante quanto tratar o tumor. O relatório médico que mostra essa ligação é o que garante a cobertura.

Se este artigo foi útil, leia também: medicamento adjuvante no tratamento do câncer.