Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.

Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.

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Direito da Saúde

Negativa do plano em fornecer o tratamento de quimioterapia é ilegal: Saiba Seus Direitos

Plano de saúde negou quimioterapia? Saiba por que essa recusa é ilegal, quais são seus direitos e como exigir o tratamento judicialmente com urgência.

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Direito da Saúde

Negativa de Parto por Carência no Plano de Saúde é Ilegal? Conheça os Seus Direitos

Grávida e com o parto negado pelo plano de saúde por alegação de carência? Saiba por que essa prática é ilegal e descubra como conseguir a cobertura imediata na urgência.

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Direito da Saúde

Negativa do plano em realizar cirurgia robótica é ilegal

A negativa do plano de saúde em cobrir a cirurgia robótica para pacientes com câncer é ilegal e abusiva. Saiba mais como lidar com essa situação lendo o texto.

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Direito da Saúde

Plano de Saúde é obrigado a custear tratamento de Home Care

Os planos de saúde são obrigados a custear o tratamento de Home Care quando houver indicação médica e quando a internação hospitalar não for necessária. Saiba mais sobre isso lendo o texto.

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Direito da Saúde

Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente

O que fazer quando o plano de saúde nega a cobertura de um determinado procedimento, sob a alegação de que se trata de uma doença preexistente?

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Direito da Saúde

Advogado especialista em ação contra Planos de Saúde

Advogado especialista em liminar contra plano de saúde para internação emergencial, home care – internação domiciliar, reajuste abusivo do contrato, medicamentos de alto custo, tratamentos e procedimento, próteses e órteses, cirurgias diversas.

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Direito da Saúde

O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica?

O que o paciente deve fazer, ao receber uma negativa do plano de saúde para a realização de sua cirurgia bariátrica? Essa decisão do plano de saúde é abusiva?

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Direito da Saúde

Advogado especialista em Direito do Autista

Nossa equipe possui advogado especialista em Autismo. Ajudamos você a obter o tratamento ou terapia recomendados pelo médico para a pessoa com Autismo (TEA).

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Direito Médico

Como posso obter o Auxílio Moradia da Residência Médica?

Sabia que é possível obter o Auxílio Moradia mesmo após a conclusão da Residência Médica? Leia o artigo, e saiba mais sobre o assunto.

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Direito Médico

Auxílio moradia para médico residente: um direito certo, mas esquecido

Todo médico que faz residência (ou que já fez) tem direito a receber um auxílio moradia, mesmo retroativo, de até 30% da bolsa. No entanto, muitos desconhecem a existência desse direito.

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Direito da Saúde

Baixe o e-book “Guia Prático dos Usuários de Planos de Saúde”

Se você já se sentiu perdido ao navegar pelos detalhes complexos do seu plano de saúde, leia nosso "Guia Prático dos Usuários de Planos de Saúde", um recurso essencial para ajudá-lo a navegar de maneira eficaz pelo labirinto dos planos de saúde.

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Direito da Saúde

Prolia (denosumabe) pelo plano de saúde: o plano é obrigado a cobrir?

Sim. O plano de saúde é obrigado a cobrir o Prolia quando há prescrição médica. Saiba quando a negativa é abusiva, quais documentos reunir e como obter pela via judicial.

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Direito da Saúde

Olaparibe (Lynparza®) pelo plano de saúde: como obter

Será que eu tenho direito a receber o Olaparibe pelo plano de saúde? Como saber e como conseguir o Olaparibe pelo plano de saúde? Leia mais aqui.

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Direito da Saúde

Remédio para TDAH pelo SUS: como conseguir Concerta, Venvanse, Ritalina e outros

O SUS é obrigado a fornecer medicamentos para TDAH quando há laudo médico adequado. Saiba o caminho administrativo, quando recorrer à Justiça e quais documentos reunir.

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Direito em Geral

A pessoa com autismo tem direito ao benefício BPC/LOAS do INSS?

Você sabia que pessoa com autismo tem direito ao benefício BPC/LOAS pago pelo INSS? Como fazer? Leia mais aqui.

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Direito em Geral

O que é gratuidade da justiça?

Gratuidade da Justiça, ou Justiça Gratuita. Você sabe o que é, e para que serve? Fique sabendo aqui.

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Direito em Geral

O que é uma liminar? Como funciona na prática contra o plano de saúde

Liminar é uma decisão judicial provisória que obriga o plano a autorizar o tratamento antes do fim do processo. Entenda como funciona, quando é concedida e o que esperar.

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Direito da Saúde

Você sabe quais doenças garantem descontos na compra de carro novo?

36 doenças e deficiências garantem desconto na compra de um carro novo, que pode chegar a mais de 30%. Você sabe quais? Saiba como solicitar o desconto.

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