Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Como conseguir a Somatropina pelo plano de saúde ou SUS

Entenda seus direitos e como um advogado pode garantir o acesso à Somatropina, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS

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Direito da Saúde

Advogado especialista em Plano de Saúde e SUS, e na defesa dos direitos dos pacientes

Entenda a importância de contar com a ajuda de um advogado especialista em Plano de Saúde e SUS, e especialista na defesa dos direitos dos pacientes

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Direito da Saúde

Descubra como obter o Atezolizumabe (Tecentriq) pelo plano de saúde ou pelo SUS

Saiba como garantir o direito a ter a cobertura do tratamento com Atezolizumabe (Tecentriq) através de seu plano de saúde ou do SUS

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Direito da Saúde

Convênio deverá custear tratamento fora da rede a criança autista

Justiça entendeu que não cabe ao plano definir qual deve ser o tratamento fornecido, e que não pode se negar a fornecê-lo com base no fato de que o tratamento não faça parte do rol da ANS.

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Direito da Saúde

Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde

Justiça reconhece como indevida a cobrança de aviso prévio de 60 dias para o cancelamento de plano de saúde empresarial, e determina a suspensão imediata das cobranças.

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Direito da Saúde

Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o Custeio da Fertilização In Vitro (FIV)

O levantamento do FGTS para a fertilização in vitro é uma realidade de famílias com dificuldades financeiras, e que não podem esperar na fila do SUS

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Direito da Saúde

SUS deve custear tratamento de home care para pacientes

Você sabia que o SUS pode ser obrigado a custear o tratamento de home care que o paciente esteja precisando? E não é impossível como muitos pensam. Saiba mais aqui.

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Direito da Saúde

Escola pode negar a matrícula de aluno com autismo? Descubra os direitos e consequências

Saiba quais os direitos de alunos com autismo em relação à matrícula escolar e as possíveis consequências em caso de negativa de matrícula.

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Direito Civil

Obsolescência Tecnológica Precoce: Entenda Seus Direitos como Consumidor

Entenda o que é obsolescência tecnológica precoce, como ela afeta o seu bolso e o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre essa prática.

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Direito em Geral

Restituição e isenção de IR para pessoas com doenças graves: requisitos e procedimentos

Saiba como solicitar a isenção e restituição do Imposto de Renda para portadores de doenças graves

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Direito da Saúde

Plano de saúde tem a obrigação de fornecer Imunoglobulina

Conheça os direitos dos pacientes que necessitam de imunoglobulina e saiba como o plano de saúde deve fornecê-la

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Resultados

Justiça obriga Amil a cobrir cirurgia para retirada de câncer no rim

O procedimento poderá ser feito em hospital de rede credenciada do plano de saúde ou, não sendo possível, no hospital pleiteado pelo autor

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Resultados

Justiça determina que plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência

Justiça reconhece que plano é obrigado a garantir atendimento de urgência e emergência, sem limitação de prazo, se passadas 24 horas da contratação.

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Direito Médico

A Responsabilidade do Profissional da Saúde na Proteção dos Dados Pessoais de Pacientes, de acordo com a LGPD

Saiba qual a responsabilidade dos profissionais de saúde em relação a coleta e tratamento de dados pessoais de pacientes conforme LGPD.

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Direito da Saúde

Como conseguir remédio de alto custo: saiba tudo sobre o acesso legal e seguro

Conheça as principais formas de conseguir remédios de alto custo e garanta o tratamento necessário para cuidar da sua saúde

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Resultados

Justiça bloqueia R$ 63 mil de plano de saúde para custeio de cirurgia

Empresa descumpriu liminar que determinou o custeio do procedimento, e sofre bloqueio para pagamento de custos de cirurgia.

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Direito da Saúde

Cirurgia Robótica: Saiba Como Fazer o Plano de Saúde Cobrir

Entenda melhor seu direito, e saiba como conseguir o custeio da cirurgia robótica pelo plano de saúde

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Direito da Saúde

Lorbrena® (Lorlatinibe) pelo plano de saúde: entenda seus direitos

Saiba como garantir o direito a ter a cobertura do tratamento com Lorbrena® (Lorlatinibe) através de seu plano de saúde

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