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Conitec negou a inclusão do sensor de glicose no SUS: o que muda para quem precisa
A Conitec recomendou não incorporar o sensor de glicose ao SUS. Entenda o que a decisão significa, o que ela não impede e quais caminhos continuam abertos.
Ler artigo → Direito da SaúdeDireitos de quem tem diabetes tipo 1 além do tratamento
Lei nova, direitos na escola e no trabalho, benefícios do INSS e enquadramento como pessoa com deficiência. O que vale hoje e o que passa a valer.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo entrar na Justiça contra o SUS para conseguir tratamento
Contra quem processar, quais documentos reunir e o que a Justiça exige para determinar tratamento não incorporado ao SUS. Guia em linguagem simples.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que o SUS fornece de graça para quem tem diabetes tipo 1
Insulinas, seringas, tiras, lancetas e glicosímetro são garantidos por lei. Veja a lista completa, as condições de acesso e o que fazer quando falta.
Ler artigo → Direito da SaúdeBomba de insulina pelo SUS e pelo plano de saúde
A bomba de insulina não está no SUS e teve regra própria fixada pelo STJ para planos de saúde. Entenda as duas vias e o que muda em cada uma.
Ler artigo → Direito da SaúdeSensor FreeStyle Libre pelo SUS: como conseguir
O sensor FreeStyle Libre não está na lista do SUS. Veja os dois caminhos possíveis, os requisitos da Justiça e o que o laudo médico precisa provar.
Ler artigo → Direito da SaúdeSensor de glicose e bomba de insulina pelo SUS: seus direitos
Sensor de glicose e bomba de insulina não estão na lista do SUS. Entenda quando a Justiça obriga o fornecimento e quais provas são exigidas.
Ler artigo → Direito da SaúdeVício em apostas: dá para recuperar o dinheiro perdido em bet?
Perdeu muito dinheiro em apostas e não consegue parar? Entenda quando a lei permite recuperar o valor e por que tudo depende de um diagnóstico.
Ler artigo → Direito do TrabalhoRedução de jornada para filho com deficiência: o que a Justiça decidiu
Justiça garante a empregado público redução de jornada sem perda de salário para cuidar da filha com doença de Charcot-Marie-Tooth. Entenda os fundamentos da decisão.
Ler artigo → Direito do TrabalhoRedução de jornada para filho com deficiência no emprego público
Empregado público com filho com deficiência tem direito à redução de jornada sem perder salário. O que diz o Tema 138 do TST e até onde vai o empregador.
Ler artigo → Direito do TrabalhoRedução de jornada para filho com deficiência: seus direitos
Quem tem direito à redução de jornada para cuidar de filho com deficiência, sem perda de salário. O que diz o Tema 138 do TST e como fazer o pedido.
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS pode negar medicamento indicado por médico particular? Entenda seus direitos
O SUS não pode recusar um medicamento só porque a receita é de médico particular. Veja quando o fornecimento é obrigatório e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento por considerá-lo experimental: o que fazer?
Saiba quais os seus direitos e como agir em casos de tratamentos negados pelo plano por serem considerados experimentais.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde pode contrariar o tratamento indicado pelo médico?
Saiba o que fazer quando o plano de saúde resolveu questionar a prescrição feita pelo seu médico.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento por falta de preenchimento da DUT: o que fazer?
Saiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento ou medicamento alegando falta de preenchimento do DUT.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento por ausência no rol da ANS: o que fazer?
Saiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento prescrito por alegação de ausência no rol da ANS.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou cirurgia oncológica: o que fazer?
Entenda quais são os direitos do paciente com câncer e o que fazer caso o plano de saúde negue uma cirurgia prescrita.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou imunoterapia: o que fazer?
Conheça quais os direitos do paciente que teve negada a imunoterapia, e saiba como agir.
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