Conheça melhor os seus direitos. Leia nossos artigos.
Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
Fale conosco agora · (81) 4042.3662Biblioteca de conteúdo
Todos os artigos
Sensor de glicose e bomba de insulina pelo SUS: seus direitos
Sensor de glicose e bomba de insulina não estão na lista do SUS. Entenda quando a Justiça obriga o fornecimento e quais provas são exigidas.
Ler artigo → Direito da SaúdeVício em apostas: dá para recuperar o dinheiro perdido em bet?
Perdeu muito dinheiro em apostas e não consegue parar? Entenda quando a lei permite recuperar o valor e por que tudo depende de um diagnóstico.
Ler artigo → Direito do TrabalhoRedução de jornada para filho com deficiência: o que a Justiça decidiu
Justiça garante a empregado público redução de jornada sem perda de salário para cuidar da filha com doença de Charcot-Marie-Tooth. Entenda os fundamentos da decisão.
Ler artigo → Direito do TrabalhoRedução de jornada para filho com deficiência no emprego público
Empregado público com filho com deficiência tem direito à redução de jornada sem perder salário. O que diz o Tema 138 do TST e até onde vai o empregador.
Ler artigo → Direito do TrabalhoRedução de jornada para filho com deficiência: seus direitos
Quem tem direito à redução de jornada para cuidar de filho com deficiência, sem perda de salário. O que diz o Tema 138 do TST e como fazer o pedido.
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS pode negar medicamento indicado por médico particular? Entenda seus direitos
O SUS não pode recusar um medicamento só porque a receita é de médico particular. Veja quando o fornecimento é obrigatório e o que fazer na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento por considerá-lo experimental: o que fazer?
Saiba quais os seus direitos e como agir em casos de tratamentos negados pelo plano por serem considerados experimentais.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde pode contrariar o tratamento indicado pelo médico?
Saiba o que fazer quando o plano de saúde resolveu questionar a prescrição feita pelo seu médico.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento por falta de preenchimento da DUT: o que fazer?
Saiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento ou medicamento alegando falta de preenchimento do DUT.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento por ausência no rol da ANS: o que fazer?
Saiba como agir quando o plano de saúde nega um tratamento prescrito por alegação de ausência no rol da ANS.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou cirurgia oncológica: o que fazer?
Entenda quais são os direitos do paciente com câncer e o que fazer caso o plano de saúde negue uma cirurgia prescrita.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou imunoterapia: o que fazer?
Conheça quais os direitos do paciente que teve negada a imunoterapia, e saiba como agir.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou radioterapia: quais são os direitos do paciente?
Conheça quais os direitos do paciente que precisa de radioterapia e teve o tratamento negado.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou quimioterapia: o que fazer?
Conheça os seus direitos e saiba como agir caso o plano de saúde negue a quimioterapia prescrita.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento oncológico: o que fazer?
Entenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de tratamento contra o câncer.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou medicamento para câncer: o que fazer?
Entenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de medicamento contra o câncer.
Ler artigo → Direito em GeralAção contra plano de saúde no juizado das pequenas causas
Entenda quando é possível entrar com ação contra plano de saúde no juizado das pequenas causas, os limites, documentos e riscos desse caminho.
Ler artigo → Direito da SaúdeDoenças raras e benefício por incapacidade no INSS
Entenda como comprovar incapacidade no INSS quando a doença é rara: estratégia documental, laudo explicativo e dispensa de carência pelo Tema 220 da TNU.
Ler artigo →← mais recentes mais antigos →
Os artigos publicados neste site têm caráter exclusivamente educativo e informativo. Nenhum conteúdo aqui disponibilizado configura consultoria jurídica, orientação profissional individualizada ou estabelece relação advocatícia. Para análise do seu caso concreto, consulte um advogado de sua confiança.
Fale conosco
Onde nos encontrar e como falar com o escritório
Atendimento presencial em Recife, no bairro de Boa Viagem, e online para você, esteja onde estiver, no Brasil ou no exterior. A primeira conversa é sem compromisso.
