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Plano de saúde negou quimioterapia: o que fazer?
Conheça os seus direitos e saiba como agir caso o plano de saúde negue a quimioterapia prescrita.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou tratamento oncológico: o que fazer?
Entenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de tratamento contra o câncer.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde negou medicamento para câncer: o que fazer?
Entenda o que fazer e quais são os seus direitos em casos de negativa de medicamento contra o câncer.
Ler artigo → Direito em GeralAção contra plano de saúde no juizado das pequenas causas
Entenda quando é possível entrar com ação contra plano de saúde no juizado das pequenas causas, os limites, documentos e riscos desse caminho.
Ler artigo → Direito da SaúdeDoenças raras e benefício por incapacidade no INSS
Entenda como comprovar incapacidade no INSS quando a doença é rara: estratégia documental, laudo explicativo e dispensa de carência pelo Tema 220 da TNU.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioTranstornos mentais na perícia do INSS: depressão, ansiedade e burnout
Entenda como comprovar incapacidade por transtorno mental no INSS: depressão, ansiedade, burnout. Laudo psiquiátrico, CID e o que o perito avalia.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioCâncer e benefício por incapacidade no INSS: direitos e como comprovar
Entenda os direitos do paciente com câncer no INSS: dispensa de carência, como comprovar incapacidade durante e após o tratamento e isenção de IR.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioAuxílio-acidente: quando a sequela gera indenização mensal
Entenda o que é o auxílio-acidente do INSS, quando é devido, qual o valor de 50% e por que ele pode ser acumulado com o salário.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioPerícia de revisão: quando o INSS pode cessar um benefício ativo
Entenda quando o INSS pode convocar para perícia de revisão, o que a Lei 15.157/2025 mudou e como se preparar para não perder o benefício.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioAcréscimo de 25% na aposentadoria por incapacidade permanente
Entenda o que é o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, quem tem direito, como pedir e por que o STF vetou a extensão a outras aposentadorias.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioBPC/LOAS: como funciona a perícia médica e a avaliação social
Entenda como funciona a avaliação biopsicossocial do BPC/LOAS no INSS: perícia médica, avaliação social, IFBrA e o que mudou com a Resolução CNJ 630/2025.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioErros comuns na perícia do INSS que levam à negativa
Conheça os erros mais frequentes que causam negativa na perícia do INSS: atestado genérico, laudo sem limitações funcionais, CID errado e outros.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioDemora na perícia do INSS: o que fazer diante da fila
Saiba o que fazer quando a perícia do INSS demora além do prazo de 45 dias: caminhos administrativos, mandado de segurança e tutela de urgência.
Ler artigo → Direito da SaúdePerícia domiciliar ou hospitalar do INSS: quando é possível pedir
Saiba quando o INSS é obrigado a fazer perícia domiciliar ou hospitalar, como solicitar e quais documentos compravam a impossibilidade de locomoção.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioAtestmed: quando o INSS decide por análise documental, sem perícia presencial
Entenda o que é o Atestmed, como funciona a análise documental do INSS após a Portaria 13/2026, quais os limites de prazo e quando a perícia presencial é obrigatória.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioAlta programada e pedido de prorrogação do auxílio-doença no INSS
Saiba o que é a alta programada do INSS, como pedir prorrogação do auxílio-doença nos 15 dias antes da DCB e o que fazer se perder o prazo.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioDoenças que dão direito a benefício sem carência no INSS
Conheça as doenças que dispensam a carência de 12 contribuições no INSS, a lista do art. 151 e por que a TNU decidiu que ela não é fechada.
Ler artigo → Direito PrevidenciárioCarência e qualidade de segurado no INSS: o que são e por que derrubam pedidos
Entenda o que são carência e qualidade de segurado no INSS, quais os prazos do período de graça e por que esses requisitos derrubam pedidos antes da perícia.
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