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O Que Significa o Cordão com o Símbolo do Infinito, e Qual Sua Importância?
Entenda o que significa o cordão com o símbolo do infinito e como ele se relaciona com os direitos das pessoas com autismo. Saiba como ele pode ajudar no acesso a atendimentos prioritários, tratamentos e inclusão.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo obter o tratamento com Toxina Botulínica Intra-Detrusora pelo SUS ou plano de saúde?
Descubra como conseguir a toxina botulínica intradetrusora pelo SUS ou plano de saúde e o que fazer em caso de negativa do tratamento.
Ler artigo → Direito MédicoPropagandista Farmacêutico Tem Direito a Indenização pelo Uso de Veículo Próprio? Entenda Seus Direitos
Você sabia que propagandistas farmacêuticos têm direito a indenização pelo uso de seu veículo particular? A Justiça do Trabalho tem reconhecido esse direito, garantindo que os profissionais sejam ressarcidos por despesas como depreciação e impostos.
Ler artigo → Direito MédicoPropagandista Farmacêutico Tem Direito a Horas Extras por Atividades Realizadas em Casa?
Descubra por que o tempo gasto em casa com relatórios, e-mails e planejamento pode ser considerado hora extra e como a Justiça do Trabalho tem reconhecido esse direito aos propagandistas farmacêuticos.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de saúde deve custear congelamento de óvulos para paciente com Câncer
Ação judicial para congelamento de óvulos de paciente com câncer: entenda seus direitos e como garantir o procedimento mesmo após negativa do plano de saúde. O tratamento contra o câncer pode comprometer a fertilidade — e o congelamento de óvulos é uma chance real de manter o sonho de ser mãe.
Ler artigo → Direito em GeralPessoa com TDAH pode se aposentar pelo INSS?
Nem todo diagnóstico de TDAH garante aposentadoria por invalidez, mas em alguns casos, o benefício pode sim ser concedido. Entenda o que a lei exige e como agir.
Ler artigo → Direito da Saúde5 Direitos que os Diabéticos Têm e Muitos Ainda Não Sabem!
Descubra os principais 5 direitos que os diabéticos têm no Brasil, incluindo fornecimento gratuito de medicamentos, benefícios do INSS e acesso à tecnologia. Saiba como garantir esses direitos na prática.
Ler artigo → Direito da SaúdeQuanto tempo o SUS tem para atender uma pessoa com suspeita de câncer?
Entenda quais são os prazos que o SUS deve cumprir para garantir o diagnóstico e o início do tratamento do câncer — e saiba o que fazer caso esses prazos sejam desrespeitados, colocando a vida do paciente em risco.
Ler artigo → Direito da SaúdeCirurgia prescrita por médico fora da rede credenciada: o plano deve cobrir?
Sim. O plano deve cobrir os custos hospitalares da cirurgia prescrita por médico não credenciado. Entenda quando os honorários também são cobertos e como agir na negativa.
Ler artigo → Direito da SaúdePortabilidade de plano de saúde: como trocar sem perder carência
A portabilidade permite trocar de plano de saúde sem cumprir nova carência. Entenda os requisitos da ANS, o passo a passo e o que fazer quando a operadora nega.
Ler artigo → Direito MédicoJunta Médica do Plano de Saúde: Saiba O Que É, Entenda Seus Direitos e Saiba Como Agir em Caso de Negativa
Descubra o que é a Junta Médica, saiba como ela funciona e entenda quais são os passos para garantir o acesso ao tratamento prescrito pelo seu médico, mesmo diante de recusas do plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeJustiça autoriza uso do FGTS para fertilização in vitro: entenda seus direitos
Você sabia que é possível usar o FGTS para custear tratamentos de fertilidade, como a fertilização in vitro?
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS deve custear terapias para Autismo, mesmo em clínica particular: entenda seus direitos e como exigir o tratamento adequado
Mesmo quando não há clínicas públicas disponíveis, o SUS continua tendo o dever de garantir o tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), agora em clínicas particulares.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir Rituximabe pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Descubra como conseguir Rituximabe pelo SUS ou plano de saúde, e entenda seus direitos diante da negativa do fornecimento deste medicamento essencial
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Solriamfetol (Sunosi) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Solriamfetol (Sunosi): Direito de Receber Pelo SUS e Planos de Saúde em Casos de Narcolepsia e Apneia
Ler artigo → Direito da SaúdeComo obter o Pitolisant (Wakix) pelo SUS ou plano de saúde?
Descubra como obter o Pitolisant (Wakix), medicamento essencial para o tratamento da narcolepsia, pelo SUS ou plano de saúde, mesmo diante de negativas
Ler artigo → Direito da SaúdeComo Conseguir o Oxibato de Sódio pelo SUS ou Plano de Saúde?
Narcolepsia e Cataplexia: Como Acessar o Tratamento com Oxibato de Sódio pelo plano de saúde ou pelo SUS, e o que fazer em caso de negativa
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Sotatercepte (Winrevair) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Sotatercepte (Winrevair): Novo tratamento para hipertensão pulmonar e esclerodermia sistêmica já pode ser obtido pelo SUS e planos de saúde
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