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Como conseguir o Soliris (Eculizumabe) pelo plano de saúde ou pelo SUS
Descubra como garantir judicialmente o fornecimento do Soliris (Eculizumabe), um medicamento de alto custo essencial para o tratamento de doenças raras, mesmo diante da negativa do SUS ou do plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Danyelza (naxitamabe) pelo plano de saúde ou pelo SUS
Danyelza (naxitamabe) é um medicamento de alto custo indicado para neuroblastoma. Entenda seus direitos para obter o tratamento com Danyelza mesmo diante de negativas do plano de saúde ou do SUS.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo obter o Lutécio-177 pelo SUS ou pelo plano de saúde?
O Lutécio-177 representa um avanço no tratamento de cânceres como o de próstata metastático resistente à castração. Saiba como obtê-lo pelo SUS ou plano de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir Canabidiol pelo SUS?
Descubra como conseguir Canabidiol pelo SUS, mesmo com recusas. Veja passo a passo, dicas legais e exemplos reais com base na lei e na prática.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Kyprolis (Carfilzomibe) pelo SUS ou plano de saúde?
O medicamento Kyprolis (Carfilzomibe) é indicado para o tratamento de mieloma múltiplo e tem alto custo. Muitas vezes o Kyprolis é negado pelos planos ou pelo SUS, mas essa recusa pode ser abusiva. Entenda seus direitos e como agir com auxílio jurídico.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Spravato (Escetamina) pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O medicamento Spravato® é indicado para depressão resistente e pode ser obtido pelo SUS ou planos de saúde mediante ação judicial. Entenda como garantir esse direito.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de Saúde Não Cobre Home Care? Saiba Como a Justiça Pode Garantir o Tratamento em Casa
Plano de saúde não cobre home care? Saiba como a Justiça tem obrigado operadoras a custearem internação domiciliar, mesmo fora do hospital. Veja o que fazer se seu plano negou o tratamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeO que é o Direito dos Neurodivergentes? Entenda seus direitos e como garanti-los na Justiça
Conheça os direitos dos neurodivergentes e quando é necessário buscar apoio jurídico especializado
Ler artigo → Direito da SaúdeNegativa de medicamento Olaparibe é revertida por decisão judicial
Justiça determina que plano de saúde forneça Olaparibe a paciente com câncer de ovário e mutação BRCA. Entenda seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir remédio de alto custo pelo SUS? Veja o passo a passo completo
Entenda como obter medicamentos de alto custo gratuitamente pelo SUS e o que fazer caso seu pedido seja negado.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde pode negar o fornecimento do Monjauro (Tirzepatida)? Entenda seus direitos
Saiba quando o plano de saúde é obrigado a fornecer o Monjauro (tirzepatida) e em quais casos a negativa tem se mantido na Justiça.
Ler artigo → Direito da SaúdeSúmula 102 do TJPE: Direito à Manutenção do Plano de Saúde Após o Fim do Vínculo Empregatício
A súmula do TJPE que protege ex-empregados e garante o direito à continuidade do plano de saúde nas mesmas condições do contrato empresarial
Ler artigo → Direito em GeralQuando o Réu Muda, o Direito Muda Também? A Disparidade de Honorários nas Ações de Saúde contra Estado e Plano de Saúde
Análise crítica da incoerência na fixação de honorários em ações de saúde, destacando a disparidade entre demandas contra o Estado e planos, e os riscos à isonomia e à segurança jurídica.
Ler artigo → Direito MédicoAdvogado Trabalhista para Propagandista Farmacêutico: Por que é essencial buscar apoio especializado?
Saiba como a Justiça do Trabalho tem reconhecido os direitos dos propagandistas farmacêuticos e por que contar com um advogado especializado pode garantir o recebimento de horas extras, reembolsos e demais verbas trabalhistas.
Ler artigo → Direito MédicoPropagandista farmacêutico tem direito a horas extras? Entenda seus direitos trabalhistas
Entenda quando o propagandista farmacêutico tem direito a receber horas extras, mesmo atuando externamente, e o que diz a Justiça do Trabalho sobre o tema.
Ler artigo → Direito da SaúdePosso manter meu plano de saúde após a aposentadoria, se eu estiver em tratamento de câncer?
Proteção garantida: mesmo fora das regras da lei, quem está em tratamento contínuo tem direito à manutenção do plano segundo o STJ
Ler artigo → Direito da SaúdeO contrato do plano de saúde pode ser cancelado durante tratamento de câncer?
Neste artigo, explicamos por que o plano de saúde não pode ser cancelado durante o tratamento de câncer, salvo em casos excepcionais previstos em lei, como inadimplência notificada ou fraude comprovada. Também abordamos os direitos do paciente em planos coletivos, o entendimento da Justiça sobre cancelamentos abusivos, e orientamos sobre o que fazer caso isso ocorra.
Ler artigo → Direito MédicoGerente Farmacêutico Tem Direito a Horas Extras? Saiba por que o cargo de confiança nem sempre exclui esse direito
Você sabia que o título de "gerente" pode ser uma fachada para evitar o pagamento de horas extras? Muitas empresas do setor de saúde utilizam essa estratégia, mas a Justiça do Trabalho já decidiu que nem todo gerente é um cargo de confiança.
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