Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Como conseguir o Rybrevant pelo plano de saúde ou pelo SUS

Saiba como garantir o fornecimento do Rybrevant pelo SUS ou plano de saúde por meio de ações judiciais com liminar, em casos de negativa.

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Direito da Saúde

Como conseguir o medicamento Elevidys pelo plano de saúde ou pelo SUS?

O Elevidys é um medicamento de alto custo indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne. Saiba como garantir seu acesso por meio do SUS ou plano de saúde, mesmo diante de negativas.

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Direito da Saúde

Como conseguir Abemaciclibe pelo plano de saúde ou pelo SUS

Você tem direito a receber o Abemaciclibe mesmo que o SUS ou o plano de saúde se negue a fornecer. Veja como a Justiça pode ajudar nesses casos.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Pembrolizumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS

O Pembrolizumabe é um medicamento essencial no tratamento de diversos tipos de câncer, mas frequentemente é negado pelos planos de saúde ou pelo SUS. Saiba como recorrer judicialmente para obter esse tratamento.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Fampridina pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Entenda seus direitos para obter a Fampridina mesmo diante da negativa do SUS ou do plano de saúde

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Direito da Saúde

Isenção de IPVA e ICMS para Pessoas com Autismo: Saiba Como Garantir Esse Direito

Descubra como obter isenção de IPVA e ICMS para pessoas com autismo. Saiba quem tem direito, como solicitar e o que diz a lei.

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Direito da Saúde

Como Conseguir o Givinostat Pelo SUS ou Plano de Saúde

O Givinostat é um medicamento promissor para doenças raras como Distrofia Muscular de Duchenne. Descubra como obter o remédio pelo SUS ou plano de saúde, mesmo diante de negativas.

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Direito da Saúde

Aumento Abusivo no Plano de Saúde? Saiba Como Pedir a Revisão da Mensalidade e Proteger Seu Direito

Se você teve um aumento muito elevado na mensalidade do plano de saúde, é possível discutir isso na Justiça. Leia o artigo e entenda mais sobre seus direitos.

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Direito da Saúde

O Sonho do Plano de Saúde Virou Pesadelo? A História do Reajuste Abusivo no Plano Familiar “Disfarçado” de Coletivo

Entenda como é possível identificar se você foi vítima de um reajuste abusivo do plano de saúde, e saiba como lutar contra isso.

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Direito da Saúde

Guia Completo sobre Home Care: Seus Direitos e Como Conquistá-los

Home care negado pelo plano de saúde ou SUS? Saiba quem tem direito, como solicitar e o que fazer para garantir a cobertura do tratamento domiciliar.

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Direito em Geral

Direito à justiça gratuita para menor de idade: o que diz a lei e a jurisprudência

O direito à justiça gratuita é um direito personalíssimo da criança ou adolescente e não pode ser condicionado à situação financeira dos pais. Entenda o que diz a jurisprudência e como isso impacta ações judiciais em nome de menores.

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Direito da Saúde

Cirurgia Robótica e Plano de Saúde: Quando a Cobertura é Obrigatória?

Entenda seus direitos e saiba como agir diante da negativa dos planos de saúde sobre cirurgia robótica.

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Direito da Saúde

Cirurgia robótica, como conseguir cobertura: É Direito do Paciente?

Descubra se o plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia robótica, mesmo fora do rol da ANS. Entenda seus direitos e saiba como agir em caso de negativa.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Risdiplam pelo plano de saúde ou pelo SUS

Entenda quem pode usar o canabidiol no Brasil, como obter legalmente com prescrição médica, e o que fazer em caso de negativa do SUS ou plano de saúde.

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Direito da Saúde

Quem Pode Usar Canabidiol no Brasil?

Entenda quem pode usar o canabidiol no Brasil, como obter legalmente com prescrição médica, e o que fazer em caso de negativa do SUS ou plano de saúde.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Tepezza (teprotumumabe) pelo plano de saúde ou pelo SUS

Veja como é possível obter o Tepezza (teprotumumabe) judicialmente, tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde, mesmo que o medicamento ainda não esteja no rol da ANS.

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Direito da Saúde

RN 623 da ANS: o que muda no atendimento dos planos de saúde? Veja as novas regras

Entenda como a RN 623 da ANS obriga planos de saúde a responderem com prazos, justificativas e transparência, e quais os impactos práticos para beneficiários e advogados.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Darzalex pelo plano de saúde ou pelo SUS

Descubra neste artigo como obter o medicamento Darzalex (Daratumumabe) pelo SUS ou plano de saúde e o que fazer em caso de negativa.

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