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Como um advogado especialista em plano de saúde e em autismo pode orientar a família sobre seus direitos
Cobertura do tratamento para autismo pelos planos de saúde: direitos do paciente e importância da atuação de um advogado especialista
Ler artigo → Direito da SaúdeO que fazer quando a liminar não é cumprida: guia completo para garantir seus direitos
Entenda como funciona a liminar judicial, em quais situações ela pode ser concedida e por que é essencial para proteger direitos urgentes.
Ler artigo → Direito da Saúde“Agora Tem Especialistas”: avanços, críticas, e o que muda no atendimento do SUS
Saiba como o "Agora Tem Especialistas" pode acelerar consultas e cirurgias no SUS, transformando dívidas dos planos de saúde em serviços à população
Ler artigo → Direito da SaúdeSTF valida cobertura fora do rol da ANS: impactos para consumidores e planos de saúde
STF confirma: rol da ANS é cobertura mínima. Tratamentos fora da lista podem ser custeados se cumprirem critérios técnicos e jurídicos bem definidos.
Ler artigo → Direito da SaúdeAcesso a medicamento para tratamento de depressão resistente pode ser obtido na Justiça
Entenda como a Justiça tem garantido o fornecimento de medicamentos para depressão resistente e quando é possível recorrer ao Judiciário diante de negativas de planos de saúde ou do SUS.
Ler artigo → Direito da SaúdePlano de Saúde Alega Doença Pré-existente? Saiba se a Rescisão é Abusiva
Plano de saúde alega doença pré-existente e quer cancelar seu contrato? Descubra seus direitos, saiba quando a rescisão é abusiva e como um advogado especialista pode te ajudar a garantir sua cobertura.
Ler artigo → Direito da SaúdeSUS não transfere paciente para hospital especializado: o que fazer
O SUS é obrigado a garantir a transferência. Se não houver leito, o Estado deve custear hospital particular. Saiba como obter liminar de transferência em horas.
Ler artigo → Direito da SaúdeAdvogado especialista em Home Care: Como é Possível Garantir Seus Direitos à Assistência Domiciliar
Home Care: entenda seus direitos, quando deve ser oferecido, o que fazer diante da negativa do plano de saúde e a importância de contar com a ajuda de um advogado especialista
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Olaparibe pelo plano de saúde ou pelo SUS para homens com câncer de próstata?
Entenda como obter o Olaparibe, medicamento utilizado no tratamento do câncer de próstata, por meio do SUS ou plano de saúde, mesmo diante de negativas.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o medicamento Ofev pelo plano de saúde ou pelo SUS?
Descubra os direitos do paciente com fibrose pulmonar idiopática ou outras doenças tratadas com Ofev, e como a Justiça pode garantir o acesso ao medicamento.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Kisqali pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Kisqali é um medicamento indicado para tratamento de câncer de mama avançado, frequentemente negado por planos de saúde e pelo SUS. Neste artigo, explicamos os direitos do paciente, jurisprudência e como conseguir o remédio pela via judicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeO direito à redução de jornada do Servidor Público com Deficiência, ou com Dependente com Deficiência
Descubra como servidores públicos com deficiência ou com dependente nessa condição têm direito à redução de jornada sem desconto salarial — fundamento legal, jurisprudência e orientações práticas
Ler artigo → Direito da SaúdeAbemaciclibe (Verzenios) deve ser fornecido pelo plano de saúde? Entenda seus direitos
Descubra se o medicamento Abemaciclibe (Verzenios), indicado para o tratamento do câncer de mama, deve ser fornecido pelo plano de saúde, mesmo em casos de negativa inicial.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Venetoclax pelo plano de saúde ou pelo SUS?
O Venetoclax é um medicamento essencial no tratamento de leucemias e linfomas, mas seu alto custo leva muitos pacientes a buscar o SUS ou o plano de saúde para obter o remédio. Saiba como é possível garantir esse direito judicialmente.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir Darolutamida pelo plano de saúde ou pelo SUS
A Darolutamida é um medicamento essencial no tratamento do câncer de próstata avançado. Veja como garantir seu acesso pelo SUS ou plano de saúde, mesmo em caso de negativa.
Ler artigo → Direito CivilLimite de Crianças com Deficiência ou com Autismo por Sala de Aula: O Que a Lei Realmente Diz?
Desvendando o mito: a legislação brasileira proíbe a limitação de matrículas, mas o debate sobre a qualidade da inclusão e a composição das turmas continua. Entenda seus direitos.
Ler artigo → Direito da SaúdeO plano de saúde pode cancelar o contrato durante o pré-natal?
Descubra se o plano de saúde pode ser cancelado durante a gravidez. Entenda seus direitos, o que diz a lei e como agir judicialmente caso isso ocorra.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo conseguir o Stelara pelo plano de saúde ou pelo SUS
Descubra se o SUS ou o plano de saúde devem fornecer o Stelara e como garantir esse direito na Justiça com liminar.
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