Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Como conseguir o Elevidys?

Conheça mais sobre o Elevidys, e saiba se é possível consegui-lo pelo SUS ou pelo plano de saúde.

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Direito Médico

Bônus de 10% nas Provas de Residência Médica para Participantes do Mais Médicos: Uma Análise Completa

Justiça Reconhece Direito ao Bônus de 10% em Provas de Residência para Participantes do Mais Médicos

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Direito da Saúde

Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?

Entenda mais sobre esse direito, saiba se você preenche os requisitos, e aprenda como conseguir usufruir dele.

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Direito da Saúde

Entrevista Rádio Justiça: Obrigação de plano custear remédio vale a partir da inclusão na ANS, diz STJ

Entrevista com análise da decisão do STJ que entendeu que o plano de saúde só é obrigado a fornecer remédio a partir de sua inclusão no rol da ANS.

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Direito da Saúde

As novas regras para o cancelamento do plano de saúde por inadimplência, segundo a RN 593/2023 da ANS

A ANS definiu, através da Resolução Normativa 593/2023, novas regras para que ocorra o cancelamento de contratos por falta de pagamento, que devem valer a partir de 1º de setembro de 2024

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Direito da Saúde

Como conseguir o Daratumumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS

Descubra como conseguir o Daratumumabe pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.

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Direito da Saúde

Negativa de medicamento de alto custo pelo Plano de Saúde: saiba o que fazer

Está com dúvidas sobre como garantir o acesso a Medicamentos de Alto Custo pelo plano? Leia Orientações específicas para Usuários de Planos de Saúde

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Direito da Saúde

A Unimed Norte de Minas está cancelando contratos. E agora?

Mesmo podendo cancelar unilateralmente contratos coletivos por adesão, o plano de saúde não pode interromper tratamento médico essencial para a sobrevivência ou a saúde do paciente. Saiba mais.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Lumakras (Sotorasibe) pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Descubra como garantir o fornecimento de Lumakras (Sotorasibe) pelo SUS ou pelo plano de saúde, mesmo diante de negativas das operadoras

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou o Pet-Scan: o que fazer?

Plano de saúde nega Pet-Scan? Saiba o que fazer para garantir o exame!

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Direito da Saúde

A arbitrariedade no descredenciamento de dependentes do plano de saúde SulAmérica

A SulAmérica está excluindo os dependentes dos contratos antigos de plano de saúde. Isto está correto? O que fazer? Saiba mais lendo o artigo.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Uplizna pelo plano de saúde ou pelo SUS

Descubra como conseguir o Uplizna pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.

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Direito da Saúde

Plano de saúde negou medicamento, o que fazer?

Saiba como enfrentar a negativa de medicamentos pelos planos de saúde. Entenda seus direitos, como obter uma liminar rapidamente e assegure o acesso a tratamentos essenciais.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Kesimpta pelo plano de saúde ou pelo SUS

Descubra como conseguir o Kesimpta pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Avastin pelo plano de saúde ou pelo SUS

Descubra como conseguir o Avastin pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Verzenios pelo plano de saúde ou pelo SUS

Descubra como conseguir o Verzenios pelo plano de saúde ou SUS. Conheça os requisitos e processo de solicitação, informações essenciais para garantir o acesso a este medicamento crucial.

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Direito da Saúde

Natalizumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS: como obter?

Será que eu tenho direito a receber o Natalizumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS? Como saber e como conseguir o Natalizumabe pelo plano de saúde? E como saber e como conseguir o Natalizumabe pelo SUS? Leia mais aqui.

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Direito da Saúde

Qarziba pelo plano de saúde ou pelo SUS: como obter?

Será que eu tenho direito a receber o Qarziba pelo plano de saúde ou pelo SUS? Como saber e como conseguir o Qarziba pelo plano de saúde? E como saber e como conseguir o Qarziba pelo SUS? Leia mais aqui.

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