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Direito Civil

Obsolescência Tecnológica Precoce: Entenda Seus Direitos como Consumidor

Entenda o que é obsolescência tecnológica precoce, como ela afeta o seu bolso e o que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre essa prática.

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Direito em Geral

Restituição e isenção de IR para pessoas com doenças graves: requisitos e procedimentos

Saiba como solicitar a isenção e restituição do Imposto de Renda para portadores de doenças graves

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Direito da Saúde

Plano de saúde tem a obrigação de fornecer Imunoglobulina

Conheça os direitos dos pacientes que necessitam de imunoglobulina e saiba como o plano de saúde deve fornecê-la

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Resultados

Justiça obriga Amil a cobrir cirurgia para retirada de câncer no rim

O procedimento poderá ser feito em hospital de rede credenciada do plano de saúde ou, não sendo possível, no hospital pleiteado pelo autor

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Resultados

Justiça determina que plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência

Justiça reconhece que plano é obrigado a garantir atendimento de urgência e emergência, sem limitação de prazo, se passadas 24 horas da contratação.

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Direito Médico

A Responsabilidade do Profissional da Saúde na Proteção dos Dados Pessoais de Pacientes, de acordo com a LGPD

Saiba qual a responsabilidade dos profissionais de saúde em relação a coleta e tratamento de dados pessoais de pacientes conforme LGPD.

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Direito da Saúde

Como conseguir remédio de alto custo: saiba tudo sobre o acesso legal e seguro

Conheça as principais formas de conseguir remédios de alto custo e garanta o tratamento necessário para cuidar da sua saúde

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Resultados

Justiça bloqueia R$ 63 mil de plano de saúde para custeio de cirurgia

Empresa descumpriu liminar que determinou o custeio do procedimento, e sofre bloqueio para pagamento de custos de cirurgia.

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Direito da Saúde

Cirurgia Robótica: Saiba Como Fazer o Plano de Saúde Cobrir

Entenda melhor seu direito, e saiba como conseguir o custeio da cirurgia robótica pelo plano de saúde

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Direito da Saúde

Lorbrena® (Lorlatinibe) pelo plano de saúde: entenda seus direitos

Saiba como garantir o direito a ter a cobertura do tratamento com Lorbrena® (Lorlatinibe) através de seu plano de saúde

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Direito da Saúde

Como pedir uma liminar na Justiça para manter o contrato do plano de saúde e mudar para uma modalidade sem carências

Saiba como agir quando o plano de saúde ameaça cancelar o contrato, e pedir uma liminar na Justiça para migrar a uma modalidade sem carências

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Direito da Saúde

Como conseguir o Cemiplimabe (Libtayo) pelo plano de saúde ou pelo SUS

Entenda a obrigação do plano de saúde e do SUS em fornecer o medicamento Cemiplimabe (Libtayo®) e a possibilidade de a negativa ser abusiva

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Direito da Saúde

Keytruda® (Pembrolizumabe) pelo plano de saúde: como obter o tratamento?

Descubra seus direitos e saiba como conseguir o medicamento Keytruda® pelo plano de saúde

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Direito da Saúde

Saiba tudo sobre plano de saúde e negativa de cobertura de doença preexistente

Saiba tudo sobre plano de saúde e negativa de cobertura de doença preexistente, e como um advogado especialista pode ajudar

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Direito da Saúde

Cyramza (Ramucirumabe): Saiba como obter cobertura pelo plano de saúde

Entenda a obrigatoriedade do plano de saúde em fornecer o medicamento Cyramza (Ramucirumabe) e saiba como garantir seus direitos.

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Direito da Saúde

O Pet-scan deve ser coberto pelo plano de saúde

Entenda por que o Pet-scan deve ser coberto pelo plano de saúde, e como lutar pelos seus direitos na Justiça

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Direito da Saúde

Ibrance® (Palbociclibe) pelo plano de saúde: como conseguir o tratamento

Descubra como um advogado especialista pode ajudar a garantir o acesso ao Ibrance® (Palbociclibe) pelo plano de saúde

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Direito da Saúde

Avastin® (bevacizumabe) pelo plano de saúde: o que você precisa saber

Conheça seus direitos e saiba como obter o tratamento adequado com o Avastin® (bevacizumabe) através do plano de saúde

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