Acompanhe nossos artigos sobre o Direito. Um deles pode esclarecer as suas dúvidas.
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O estiripentol é essencial para tratar epilepsias graves. Saiba como garantir seu acesso e superar negativas do SUS e planos de saúde.
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda como é possível conseguir pelo plano de saúde ou pelo SUS acesso ao Sybrava, usado por pacientes com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista.
Ler artigo → Direito da SaúdeSaiba o que é possível fazer para conseguir o Durvalumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS, mesmo em caso de negativa
Ler artigo → Direito da SaúdeConseguir o Mounjaro (tirzepatida) pelo plano de saúde ou pelo SUS é, hoje, juridicamente difícil e não automático. O medicamento tem registro na Anvisa, mas não está no rol da ANS nem foi incorporado ao SUS, e o acesso costuma depender de discussão judicial com requisitos rígidos e prova médica robusta, sem garantia de resultado.
Ler artigo → Direito da SaúdeCancelar um plano de saúde pode gerar dúvidas sobre multas e aviso prévio. Neste artigo, esclarecemos o que a lei prevê sobre essas exigências e o que fazer caso elas sejam abusivas.
Ler artigo → Direito da SaúdeIsturisa: Tudo o que Você Precisa Saber para Obter o Medicamento pelo SUS ou Plano de Saúde
Ler artigo → Direito da SaúdeO julgamento no STJ sobre a cobertura de terapias multidisciplinares para transtornos do desenvolvimento pode redefinir a relação entre pacientes e planos de saúde, com impactos diretos para a sociedade.
Ler artigo → Direito da SaúdeElevidys: Entenda os direitos de acesso pelo SUS e planos de saúde, como obter cobertura e o que fazer em caso de negativa
Ler artigo → Direito da SaúdeOzempic: Entenda os direitos de acesso pelo SUS e planos de saúde, como obter cobertura e o que fazer em caso de negativa
Ler artigo → Direito da SaúdeEntenda como é possível conseguir o tratamento com Abemaciclibe pelo SUS e pelos planos de saúde
Ler artigo → Direito da SaúdeCom a remessa ao STJ, a expectativa é que o tribunal superior possa criar um entendimento vinculante
Ler artigo → Direito da SaúdeDecisão do TJPE destaca a aplicação do IAC do Autismo e suspende processos que envolvem o custeio de terapias para TEA, reforçando o debate sobre o reembolso integral
Ler artigo → Direito da SaúdeO STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando o direito à saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base em evidências científicas e indicação médica
Ler artigo → Direito da SaúdeDecisão do STJ obriga planos de saúde a cobrirem bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando direitos dos pacientes e destacando a eficácia comprovada do tratamento prescrito.
Ler artigo → Direito da SaúdeComo Ter Acesso ao Canabidiol no Brasil: SUS, Convênios e Direito ao Tratamento
Ler artigo → Direito da SaúdeAvanços no reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos no Brasil incluem o acesso a tratamentos de reprodução assistida. A Justiça tem aberto caminho para que o saldo do FGTS seja utilizado com essa finalidade, mesmo sem previsão explícita na legislação.
Ler artigo → Direito da SaúdeDescubra como o saldo do FGTS pode ser utilizado para fertilização in vitro, mesmo sem previsão legal explícita, e saiba mais sobre o Projeto de Lei 55/2023 que visa regulamentar essa possibilidade.
Ler artigo → Direito da SaúdeO Ibrutinibe, também conhecido como Imbruvica, é um medicamento indicado para doenças graves como leucemia linfocítica crônica. Saiba como obtê-lo pelo SUS ou planos de saúde e o que fazer em caso de negativa.
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