Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Como conseguir o Estiripentol pelo plano de saúde ou pelo SUS?

O estiripentol é essencial para tratar epilepsias graves. Saiba como garantir seu acesso e superar negativas do SUS e planos de saúde.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Sybrava pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Entenda como é possível conseguir pelo plano de saúde ou pelo SUS acesso ao Sybrava, usado por pacientes com hipercolesterolemia primária e dislipidemia mista.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Durvalumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Saiba o que é possível fazer para conseguir o Durvalumabe pelo plano de saúde ou pelo SUS, mesmo em caso de negativa

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Direito da Saúde

Como conseguir o Mounjaro pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Conseguir o Mounjaro (tirzepatida) pelo plano de saúde ou pelo SUS é, hoje, juridicamente difícil e não automático. O medicamento tem registro na Anvisa, mas não está no rol da ANS nem foi incorporado ao SUS, e o acesso costuma depender de discussão judicial com requisitos rígidos e prova médica robusta, sem garantia de resultado.

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Direito da Saúde

Sou obrigado(a) a Pagar Multa e Cumprir Aviso Prévio para Cancelar o Plano de Saúde?

Cancelar um plano de saúde pode gerar dúvidas sobre multas e aviso prévio. Neste artigo, esclarecemos o que a lei prevê sobre essas exigências e o que fazer caso elas sejam abusivas.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Isturisa pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Isturisa: Tudo o que Você Precisa Saber para Obter o Medicamento pelo SUS ou Plano de Saúde

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Direito da Saúde

STJ e Terapias para Transtornos do Desenvolvimento: Um Julgamento de Grande Impacto

O julgamento no STJ sobre a cobertura de terapias multidisciplinares para transtornos do desenvolvimento pode redefinir a relação entre pacientes e planos de saúde, com impactos diretos para a sociedade.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Elevidys pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Elevidys: Entenda os direitos de acesso pelo SUS e planos de saúde, como obter cobertura e o que fazer em caso de negativa

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Direito da Saúde

Como conseguir o Ozempic pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Ozempic: Entenda os direitos de acesso pelo SUS e planos de saúde, como obter cobertura e o que fazer em caso de negativa

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Direito da Saúde

Como conseguir o Abemaciclibe (Verzenios) pelo plano de saúde ou pelo SUS

Entenda como é possível conseguir o tratamento com Abemaciclibe pelo SUS e pelos planos de saúde

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Direito da Saúde

Uniformização no STJ: o que esperar da decisão sobre o IAC do autismo do TJPE?

Com a remessa ao STJ, a expectativa é que o tribunal superior possa criar um entendimento vinculante

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Direito da Saúde

IAC do Autismo: TJPE suspende processos sobre custeio de terapias para TEA

Decisão do TJPE destaca a aplicação do IAC do Autismo e suspende processos que envolvem o custeio de terapias para TEA, reforçando o debate sobre o reembolso integral

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Direito da Saúde

STJ decide pela cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

O STJ decidiu que planos de saúde devem cobrir bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando o direito à saúde, mesmo fora do rol da ANS, com base em evidências científicas e indicação médica

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Direito da Saúde

Planos de Saúde Devem Cobrir Bombas de Insulina para Diabéticos Tipo 1, Decide STJ

Decisão do STJ obriga planos de saúde a cobrirem bombas de insulina para diabetes tipo 1, reforçando direitos dos pacientes e destacando a eficácia comprovada do tratamento prescrito.

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Direito da Saúde

Como Ter Acesso ao Canabidiol no Brasil: Guia Completo e Atualizado

Como Ter Acesso ao Canabidiol no Brasil: SUS, Convênios e Direito ao Tratamento

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Direito da Saúde

A Possibilidade de Liberação do FGTS para Fertilização In Vitro por Casais Homoafetivos

Avanços no reconhecimento dos direitos de casais homoafetivos no Brasil incluem o acesso a tratamentos de reprodução assistida. A Justiça tem aberto caminho para que o saldo do FGTS seja utilizado com essa finalidade, mesmo sem previsão explícita na legislação.

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Direito da Saúde

É possível usar o saldo do FGTS para Fertilização In Vitro?

Descubra como o saldo do FGTS pode ser utilizado para fertilização in vitro, mesmo sem previsão legal explícita, e saiba mais sobre o Projeto de Lei 55/2023 que visa regulamentar essa possibilidade.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Ibrutinibe pelo plano de saúde ou pelo SUS

O Ibrutinibe, também conhecido como Imbruvica, é um medicamento indicado para doenças graves como leucemia linfocítica crônica. Saiba como obtê-lo pelo SUS ou planos de saúde e o que fazer em caso de negativa.

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