Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

Justiça autoriza uso do FGTS para fertilização in vitro: entenda seus direitos

Você sabia que é possível usar o FGTS para custear tratamentos de fertilidade, como a fertilização in vitro?

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Direito da Saúde

SUS deve custear terapias para Autismo, mesmo em clínica particular: entenda seus direitos e como exigir o tratamento adequado

Mesmo quando não há clínicas públicas disponíveis, o SUS continua tendo o dever de garantir o tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), agora em clínicas particulares.

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Direito da Saúde

Como conseguir Rituximabe pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Descubra como conseguir Rituximabe pelo SUS ou plano de saúde, e entenda seus direitos diante da negativa do fornecimento deste medicamento essencial

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Direito da Saúde

Como conseguir o Solriamfetol (Sunosi) pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Solriamfetol (Sunosi): Direito de Receber Pelo SUS e Planos de Saúde em Casos de Narcolepsia e Apneia

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Direito da Saúde

Como obter o Pitolisant (Wakix) pelo SUS ou plano de saúde?

Descubra como obter o Pitolisant (Wakix), medicamento essencial para o tratamento da narcolepsia, pelo SUS ou plano de saúde, mesmo diante de negativas

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Direito da Saúde

Como Conseguir o Oxibato de Sódio pelo SUS ou Plano de Saúde?

Narcolepsia e Cataplexia: Como Acessar o Tratamento com Oxibato de Sódio pelo plano de saúde ou pelo SUS, e o que fazer em caso de negativa

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Direito da Saúde

Como conseguir o Sotatercepte (Winrevair) pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Sotatercepte (Winrevair): Novo tratamento para hipertensão pulmonar e esclerodermia sistêmica já pode ser obtido pelo SUS e planos de saúde

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Direito da Saúde

Plano de Saúde Negou seu Remédio para Câncer (ou Doença Grave)? Este é o seu Guia de Ação Urgente

Se você teve negado o fornecimento de um remédio para o seu tratamento de câncer, saiba como agir, e conte com a ajuda de um advogado especialista.

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Direito da Saúde

Medicamentos não disponíveis no SUS: quando ainda é possível conseguir pela Justiça?

Pacientes que precisam de medicamentos que não são fornecidos pelo SUS: quais passos são essenciais para garantir o acesso judicial?

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Direito da Saúde

Como conseguir o Cablivi (caplacizumabe) pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Saiba como garantir o fornecimento do Cablivi pelo SUS ou plano de saúde, mesmo diante de negativas indevidas, com apoio jurídico especializado

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Direito da Saúde

Como conseguir o Evrysdi pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Descubra como conseguir o Evrysdi gratuitamente pelo SUS ou plano de saúde, mesmo em caso de negativa.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Blinatumomabe pelo plano de saúde ou pelo SUS?

O Blinatumomabe é um medicamento usado no tratamento de leucemia linfoblástica aguda. Descubra como obter o Blinatumomabe, mesmo em caso de negativa do SUS ou do plano de saúde.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Zoladex pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Descubra como obter o medicamento Zoladex, essencial no tratamento de câncer de próstata e mama, pelo SUS ou plano de saúde, mesmo em caso de negativa inicial.

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Direito da Saúde

TJPE limita aplicação obrigatória do IAC do Autismo: e agora, o que muda na vida dos pacientes?

Análise crítica da decisão que suspende a força vinculante do precedente sobre terapias para TEA e seus impactos nos julgamentos no TJPE

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Direito da Saúde

Saque do FGTS para Autista: Entenda Esse Direito, e saiba Como Solicitar

Descubra como utilizar o saldo do FGTS para custear o tratamento de pessoas com Autismo, e quais documentos são necessários para garantir esse direito.

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Direito da Saúde

É possível usar o FGTS para fertilização in vitro? Entenda como a Justiça tem se posicionado

Decisões judiciais alimentam a discussão sobre o uso do FGTS para procedimentos de reprodução assistida. Entenda como essa liberação pode acontecer, e o que a lei prevê.

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Direito da Saúde

Como conseguir o Blinatumomabe pelo SUS ou pelo plano de saúde?

Blinatumomabe: É possível obter pelo SUS ou pelo plano de saúde? Descubra seus direitos

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Direito da Saúde

O congelamento de óvulos é um direito da paciente com câncer que esteja em idade reprodutiva

Congelamento de Óvulos em Pacientes com Câncer: Saiba Como Garantir Esse Direito na Justiça

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