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Introdução

O plano de saúde deve cobrir o Lonquex (lipegfilgrastim) quando prescrito para reduzir o risco de neutropenia durante a quimioterapia, mesmo que o medicamento não conste nominalmente no rol da ANS e mesmo que seja autoaplicado em casa.

O lipegfilgrastim é um fator estimulador de colônias de granulócitos (G-CSF) de ação prolongada, usado para reduzir a duração da neutropenia e a incidência de neutropenia febril em pacientes submetidos a quimioterapia citotóxica. Não é, propriamente, um medicamento que ataca o câncer, mas um medicamento de suporte, que controla um dos efeitos adversos mais graves do tratamento oncológico: a queda perigosa de neutrófilos, células de defesa que protegem o corpo contra infecções.

Mesmo diante desse papel claro dentro do protocolo de quimioterapia, é comum a operadora negar o Lonquex sob a alegação de ausência no rol da ANS. Este artigo explica por que esse argumento costuma ser insuficiente.

O que é o Lonquex e para que serve?

O Lonquex é o nome comercial do lipegfilgrastim, um medicamento biológico que estimula a produção de neutrófilos na medula óssea, reduzindo a duração da neutropenia e o risco de neutropenia febril em pacientes que fazem quimioterapia citotóxica.

É aplicado por via subcutânea, em dose única por ciclo quimioterápico, cerca de 24 horas após a última dose da quimioterapia. Pacientes ou cuidadores devidamente orientados podem aplicar a injeção em casa, após a primeira aplicação ser feita sob supervisão médica. A neutropenia é um dos efeitos colaterais mais temidos da quimioterapia, porque a queda de neutrófilos deixa o paciente vulnerável a infecções graves, podendo levar à interrupção do protocolo de tratamento do câncer, exatamente o oposto do que se busca.

Rol da ANS não é obstáculo quando o medicamento controla efeito adverso da quimioterapia

Quando o medicamento é prescrito para controlar efeito adverso relacionado ao tratamento oncológico, não há o que se discutir sobre presença no rol da ANS. A cobertura é devida.

Isso não decorre apenas de interpretação favorável ao paciente. A Lei nº 9.656/1998, no art. 12, II, alínea “g” (incluída pela Lei nº 12.880/2013), obriga os planos com segmentação hospitalar a cobrir não só os antineoplásicos orais de uso domiciliar, mas também os medicamentos para controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento e adjuvantes. A neutropenia induzida por quimioterapia é, por definição, um efeito adverso relacionado ao tratamento, e o Lonquex é exatamente o medicamento usado para controlá-la. O legislador já previu essa hipótese especificamente, o plano não precisa, e não pode, reavaliá-la.

Some-se a isso o entendimento consolidado do STJ: a cobertura da doença abrange o tratamento indicado pelo médico responsável, sendo irrelevante a discussão sobre a natureza taxativa ou exemplificativa do rol quando se trata de tratamento oncológico. O rol não define o protocolo de quimioterapia do paciente, o oncologista define.

O fato de o Lonquex ser aplicado em casa muda alguma coisa?

Não. Pelo contrário, o fato de o medicamento poder ser autoaplicado em casa está expressamente contemplado pela mesma norma que obriga sua cobertura.

A alínea “g” do art. 12, II, da Lei 9.656/1998 fala precisamente em medicamentos para uso domiciliar e para controle de efeitos adversos do tratamento. Ou seja, a exclusão geral de medicamentos domiciliares prevista no art. 10, VI, da mesma lei simplesmente não se aplica a essa categoria específica. Uma negativa que combine os dois argumentos, “não está no rol” e “é de uso domiciliar”, está, na prática, ignorando uma norma que trata exatamente dessa combinação de fatores.

O que fazer se o plano negar o Lonquex?

Diante da negativa, os passos são: solicitar a justificativa por escrito, com número de protocolo; reunir o relatório médico com CID, o protocolo de quimioterapia em curso e a indicação específica do lipegfilgrastim para prevenção de neutropenia; e buscar orientação jurídica para avaliar a via administrativa ou judicial.

Dado que o Lonquex costuma ser necessário logo após cada ciclo de quimioterapia, o tempo de resposta é crítico. Vale avaliar pedido de tutela de urgência quando a demora colocar em risco a continuidade do tratamento oncológico. Veja mais em Negativa de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde.

Quem já comprou o Lonquex por conta própria pode ser ressarcido?

Pode, dependendo do caso, quando fica demonstrado que a operadora tinha a obrigação de cobrir o medicamento e não o fez.

Para isso, é importante guardar nota fiscal, recibo ou comprovante de pagamento, além da prescrição médica e da negativa formal do plano, se houver. Esses documentos sustentam o pedido de restituição dos valores desembolsados, seja na via administrativa, seja judicialmente.

É possível conseguir o Lonquex pelo SUS?

O SUS tem o dever de fornecer o suporte medicamentoso necessário ao tratamento oncológico custeado pela rede pública, incluindo medicamentos para controle de efeitos adversos da quimioterapia, quando indicados pelo médico responsável pelo caso.

Como a disponibilidade pode variar conforme o protocolo institucional de cada serviço, a via judicial contra o ente público costuma ser necessária quando há negativa ou demora administrativa, exigindo relatório médico fundamentado e comprovação da necessidade do medicamento para aquele paciente.

Conclusão

O Lonquex (lipegfilgrastim) é medicamento de suporte ao tratamento oncológico, usado para reduzir o risco de neutropenia e neutropenia febril durante a quimioterapia. A ausência do medicamento no rol da ANS e o fato de poder ser aplicado em casa não afastam a obrigação de cobertura: a própria Lei 9.656/1998 prevê expressamente a cobertura de medicamentos domiciliares voltados ao controle de efeitos adversos do tratamento oncológico. Diante de negativa, vale agir rápido, dado que o medicamento costuma ser necessário logo após cada ciclo de quimioterapia.

Se este artigo foi útil, leia também Como conseguir remédio de alto custo pelo SUS: veja o passo a passo completo.