Artigos · Direito da Saúde e Direito Médico

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Direito da Saúde

A Obrigatoriedade do Aviso Prévio antes do Cancelamento de Planos de Saúde: Proteção ao Beneficiário

Muitas pessoas desconhecem que o cancelamento de um plano de saúde por inadimplência deve ser precedido de um aviso prévio. Este artigo explica os direitos do beneficiário e os procedimentos a serem seguidos pelas operadoras de planos de saúde.

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Direito Médico

O Direito ao Auxílio-Moradia para Médicos Residentes

Auxílio-Moradia para Médico Residente: Tudo o que Você Precisa Saber para Garantir seu Benefício

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Direito da Saúde

Como Obter Trikafta pelo SUS ou Plano de Saúde

Um Guia Completo de Como Obter o Trikafta pelo SUS ou pelo Plano de Saúde

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Direito da Saúde

Como Obter Clexane (Enoxaparina Sódica) pelo SUS ou Plano de Saúde

Um Guia Completo de Como Obter o Clexane (Enoxaparina Sódica) pelo SUS ou pelo Plano de Saúde

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Direito da Saúde

Como Obter Acesso ao Mavenclad pelo SUS ou pelo Plano de Saúde

Um Guia Completo de Como Obter o Mavenclad (cladribina) pelo SUS ou pelo Plano de Saúde

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Direito da Saúde

Amil deve suspender multa a empresa que cancelou contrato na carência

Na decisão, magistrado considerou resolução normativa 561/22 publicada pela ANS.

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Direito da Saúde

Amil está cancelando unilateralmente Planos de Saúde: O que Fazer, se estiver em tratamento médico?

O que fazer, se você receber o aviso de cancelamento da Amil e estiver em tratamento médico?

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Direito Médico

Guia Definitivo: Como Obter o Bônus de 10% nas Provas de Residência Médica pelo “Programa Mais Médicos”

Maximize Suas Chances na Residência Médica: Descubra Como Garantir Seu Bônus de 10% com o Mais Médicos

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Direito Médico

Registro no CRO: Uma Necessidade para Operadoras de Planos Odontológicos

Entenda a Decisão do STJ Sobre o Registro de Planos Odontológicos no CRO: Impactos e Argumentos

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Direito da Saúde

Como conseguir o Defitelio (defibrotide) pelo plano de saúde ou SUS

Entenda como é possível conseguir pelo plano de saúde ou pelo SUS acesso ao Defitelo, usado para o tratamento da doença veno-oclusiva hepática (VOD), também chamada de síndrome hepática veno-oclusiva (VOD/SOS), especialmente em pacientes que passaram por um transplante de células-tronco hematopoiéticas.

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Direito da Saúde

Plano de Saúde e a Cobertura da Criopreservação de Óvulos: Entendendo os Direitos dos Pacientes

Seu Direito ao Congelamento de Óvulos Durante o Tratamento de Câncer: Entenda o que a Justiça decide

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Direito da Saúde

Nivolumabe (Opdivo): Como Conseguir o Tratamento pelo Plano de Saúde ou SUS

Descubra Como Acessar o Tratamento com Nivolumabe (Opdivo) Através do Plano de Saúde e SUS: Um Guia Completo para Pacientes e Familiares

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Direito do Trabalho

Juiz extingue ação em que sindicato solicitava adicional a farmacêuticos

Sindicato buscava a condenação de uma empresa de medicamentos ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a todos os empregados que trabalharam na empresa durante a durante a pandemia de covid-19

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Direito da Saúde

Como Usar o Saldo do FGTS para Tratamentos de Infertilidade: Entenda como Funciona

Saiba como utilizar o saldo do FGTS para custear tratamentos de infertilidade. Entenda as regras, quem tem direito e como solicitar o saque para fertilização in vitro e outros procedimentos médicos.

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Direito da Saúde

Como Conseguir Acesso à Cannabis Medicinal no Brasil?

Guia Prático para Acesso à Cannabis Medicinal no Brasil

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Direito da Saúde

Cannabis Medicinal: Benefícios, Mecanismos de Ação e Acesso no Brasil

Cannabis Medicinal: Descubra Seus Benefícios e Como Ela FuncionaCannabis Medicinal: Benefícios, Mecanismos de Ação e Acesso no Brasil

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Direito da Saúde

O Mito do Risco de Perder o Emprego ao Processar o Plano de Saúde da Empresa

Desmistificando o Mito: Seu Emprego Está Seguro ao Processar o Plano de Saúde da Empresa

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Direito da Saúde

Como conseguir o Canabidiol (CBD) pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Saiba o que fazer e como é possível ter acesso ao Canabidiol, mesmo em caso de negativas

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