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Introdução

A contagem de plaquetas passou de um milhão, e a hematologista explicou que se trata de uma trombocitemia essencial, uma doença crônica da medula. A receita é simples e antiga: cápsulas de hidroxiureia, todos os dias, por tempo indeterminado. O plano respondeu que “não cobre medicamento de uso domiciliar”.

A hidroxiureia pelo plano de saúde tem respostas diferentes conforme a doença tratada. Saber em qual delas o paciente se encaixa evita uma briga perdida e indica o caminho certo.

Leia também:

• Quimioterapia oral pelo plano de saúde
• Dasatinibe (Sprycel) pelo plano de saúde e SUS
• Plano negou remédio de câncer por uso domiciliar

O que é a hidroxiureia e para que serve?

A hidroxiureia inibe a síntese de DNA das células que se dividem rapidamente, sobretudo na medula óssea. É um dos quimioterápicos orais mais antigos e baratos em uso. O Hydrea é hoje comercializado pela Blau Farmacêutica, e há outras marcas.

Segundo a bula, a hidroxiureia é indicada para:

1. leucemia mieloide crônica resistente;
2. melanoma;
3. câncer de células escamosas de cabeça e pescoço (exceto lábios) e câncer de colo uterino, em combinação com radioterapia.

Usos fora da bula são frequentes e consagrados na hematologia:

• policitemia vera e trombocitemia essencial, doenças da medula classificadas como neoplasias mieloproliferativas, para reduzir o risco de trombose;
• doença falciforme, para reduzir crises de dor e necessidade de transfusões.

A própria bula menciona o uso prolongado na policitemia vera e na trombocitemia ao descrever riscos, como leucemia secundária e câncer de pele.

A hidroxiureia está no rol da ANS?

Sim, em uma indicação. A tabela da ANS da diretriz de terapia antineoplásica oral, item 62, lista a hidroxiureia para:

“LMC – Leucemia Mielocítica (mielóide, mielógena, granulocítica) Crônica: Fase crônica”

(ANS, Consulta Pública nº 59, Diretriz de Utilização nº 62, “Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer”)

Nas demais situações, inclusive nas indicações da bula para melanoma e para câncer de cabeça e pescoço e de colo uterino, a hidroxiureia não aparece na diretriz.

O plano de saúde é obrigado a fornecer a hidroxiureia?

A resposta depende da doença.

1. Leucemia mieloide crônica em fase crônica. A cobertura é obrigatória pela diretriz da ANS e pela Lei nº 9.656/1998, que garante os “tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral” (art. 12, I, “c”, e II, “g”). O prazo de entrega é de até 10 dias após a prescrição.

2. Outros cânceres em bula (melanoma, cabeça e pescoço, colo uterino). A hidroxiureia é antineoplásico oral com indicação aprovada. O fundamento é o § 6º do art. 10 da Lei nº 9.656/1998, incluído pela Lei nº 14.307/2022, que vincula a cobertura à prescrição e ao registro “com uso terapêutico aprovado para essas finalidades”. As operadoras sustentam que o dispositivo se limita ao rol, e a questão é discutida.

3. Policitemia vera e trombocitemia essencial. O uso é fora da bula. O argumento do paciente é que essas doenças são neoplasias da medula, e a hidroxiureia é usada nelas como tratamento antineoplásico. A operadora tende a responder que não são “câncer” e que o medicamento é de uso domiciliar comum. O caso é defensável, mas não automático, e segue os requisitos da ADI 7265. Veja o artigo sobre medicamento oncológico off-label.

4. Doença falciforme. Aqui é preciso honestidade. A doença falciforme não é câncer, e o uso da hidroxiureia nela não é antineoplásico. A Lei nº 9.656/1998 exclui da cobertura obrigatória o “fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar” (art. 10, VI), salvo as exceções legais, como os antineoplásicos orais. Nesse cenário, a chance de êxito contra o plano é baixa, e o SUS é o caminho mais seguro.

O que fazer diante da negativa da hidroxiureia?

O primeiro passo diante da negativa da hidroxiureia é identificar em qual das quatro situações o caso se encaixa.

1. Peça a negativa por escrito, com o motivo.
2. Na leucemia mieloide crônica, apresente o relatório com o diagnóstico e a fase da doença. A negativa contraria diretamente a diretriz da ANS e pode ser levada à ANS pela NIP.
3. Nas neoplasias mieloproliferativas, o relatório deve informar o diagnóstico com o critério da Organização Mundial da Saúde, o risco de trombose e por que a hidroxiureia é o tratamento indicado.
4. Na doença falciforme, procure o SUS (veja abaixo).

Como a hidroxiureia tem custo baixo em comparação com outros oncológicos, avalie se compensa uma ação judicial ou se a reclamação na ANS e o SUS resolvem mais rápido. O guia de laudo médico para medicamento oncológicoajuda a organizar o relatório.

É possível obter a hidroxiureia pelo SUS?

Sim. A hidroxiureia consta do elenco do componente de assistência farmacêutica em oncologia (AF-Onco) do Ministério da Saúde, nas apresentações de 100 mg, 500 mg e 1.000 mg, com aquisição descentralizada. Pacientes com câncer em tratamento na rede pública a recebem pelos hospitais habilitados em oncologia.

Na doença falciforme, o SUS fornece a hidroxiureia conforme o protocolo clínico do Ministério da Saúde para a doença, por meio da assistência farmacêutica especializada. O passo a passo está no artigo sobre como conseguir remédio de alto custo pelo SUS.

Conclusão

A hidroxiureia é antineoplásico oral com indicação em bula para leucemia mieloide crônica resistente, melanoma e, com radioterapia, câncer de cabeça e pescoço e de colo uterino. Na leucemia mieloide crônica em fase crônica, a cobertura pelo plano é obrigatória pela diretriz da ANS. Nas neoplasias mieloproliferativas, a cobertura é defensável. Na doença falciforme, a exclusão de medicamento domiciliar tende a prevalecer, e o SUS é o caminho adequado.

Para quem precisa de um remédio de uso contínuo, escolher a via certa desde o início economiza tempo e evita uma disputa sem chance real.

Se este artigo foi útil, leia também: quimioterapia oral pelo plano de saúde.