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Introdução

O Qarziba (dinutuximabe beta) é um medicamento inovador utilizado no tratamento de crianças com neuroblastoma de alto risco, um tipo raro e agressivo de câncer infantil.

Este medicamento atua de forma direcionada no combate às células cancerígenas, oferecendo uma chance significativa de melhora e aumentando a sobrevida dos pacientes. Devido ao alto custo do tratamento, muitos pais e responsáveis buscam informações sobre como obter o Qarziba pelo SUS ou por meio de planos de saúde.

Neste artigo, abordaremos suas principais indicações, a cobertura legal para acesso e os direitos dos pacientes.

Para Que Serve o Qarziba?

O Qarziba é indicado para o tratamento de neuroblastoma de alto risco em pacientes pediátricos com idade igual ou superior a 12 meses. É especialmente recomendado para pacientes que já passaram por tratamentos prévios, como quimioterapia, cirurgia ou transplante de medula óssea, e ainda apresentam risco de recidiva.

Este medicamento é um anticorpo monoclonal que ajuda o sistema imunológico a reconhecer e combater as células tumorais, sendo uma alternativa terapêutica de alta eficácia para casos críticos.

É Possível Obter o Qarziba pelo SUS?

Sim, é possível obter o Qarziba pelo SUS, com a ajuda de um advogado especialista em ações contra o SUS. O SUS é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo para condições graves, como o neuroblastoma. No entanto, o processo pode ser demorado e requer a apresentação de uma série de documentos, incluindo relatórios médicos detalhados.

Geralmente, o pedido deve ser feito com base na necessidade médica e no fato de não haver outras alternativas de tratamento disponíveis no sistema público. Caso haja resistência do SUS em fornecer o medicamento, é necessário entrar com uma ação judicial para garantir o acesso.

Com uma liminar (tutela de urgência), o medicamento pode ser liberado rapidamente, considerando a gravidade do quadro de saúde.  A atuação de um advogado especializado é essencial, pois ele pode agilizar o processo e garantir que o paciente receba o medicamento enquanto o processo judicial ainda está em andamento.

O TSA | Tenorio da Silva Advocacia é pioneiro em Pernambuco na obtenção judicial do Qarziba pelo SUS, com decisões que garantiram o fornecimento integral do medicamento a pacientes em situação de urgência. Com experiência, agilidade e profundo conhecimento da legislação e da jurisprudência, nossa equipe está pronta para atuar em todo o Brasil.

É Possível Obter o Qarziba Pelo Plano de Saúde?

Sim, os planos de saúde também são obrigados a cobrir o custo de medicamentos de alto custo, como o Qarziba, conforme estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No entanto, pode haver resistência por parte das operadoras, que muitas vezes alegam que o medicamento não está no rol de procedimentos da ANS.

Nesses casos, é essencial estar munido de toda a documentação médica que comprove a necessidade do tratamento, como laudos e prescrição médica detalhada. Além disso, a ajuda de um advogado especialista em ações contra planos de saúde pode ser determinante para vencer a resistência do plano de saúde e conseguir acesso ao medicamento.

A jurisprudência tem favorecido os pacientes, garantindo o direito ao tratamento mesmo em situações onde o medicamento não consta no rol da ANS.

Os Planos de Saúde Só Devem Cobrir o Que Está no Rol da ANS?

Não.

O rol de procedimentos da ANS é exemplificativo, e não taxativo. Isso significa que, se o plano de saúde cobre a doença ou condição, ele também deve fornecer os medicamentos e tratamentos necessários para sua cura ou controle, mesmo que esses tratamentos não estejam listados no rol da ANS.

Segundo o Dr. Evilasio Tenorio, advogado especializado em Direito da Saúde e médico:

“O rol da ANS não é taxativo, e sim exemplificativo. Se um paciente necessita de um medicamento ou tratamento que não está listado no rol, mas que é essencial para a sua condição de saúde e possui fundamentação médica adequada, o plano de saúde tem a obrigação de fornecer esse tratamento. A jurisprudência tem reconhecido a natureza exemplificativa do rol, garantindo que a cobertura vá além do que está listado, sempre que necessário para a saúde do paciente.”

Se Houver Prescrição Off-Label, Posso Conseguir o Remédio?

A prescrição off-label ocorre quando um medicamento é indicado para uma finalidade que não está aprovada em sua bula.

No caso do Qarziba, se for prescrita uma indicação off-label, ainda é possível obter o medicamento desde que sejam atendidos critérios como:

• Inexistência de alternativa terapêutica com a mesma eficácia;
• Comprovação científica sobre a indicação do medicamento;
• Relatórios médicos que justifiquem a prescrição.

O respaldo médico e jurídico é essencial para garantir o acesso nesses casos.

A Negativa do Fornecimento do Medicamento Pode Ser Considerada Abusiva?

Sim, a negativa do fornecimento do Qarziba, seja pelo SUS ou plano de saúde, pode ser considerada abusiva.

A legislação brasileira protege o direito à saúde, e a recusa de um tratamento essencial pode ser contestada judicialmente. A ausência de alternativas terapêuticas no mercado ou a gravidade da condição são fatores que reforçam o caráter abusivo da negativa.

O Processo Judicial Demora?

Embora os processos judiciais no Brasil possam ser demorados, ações relacionadas à saúde recebem tratamento prioritário.

Em casos urgentes, como os que envolvem medicamentos de alto custo para doenças graves, é possível obter uma liminar (tutela de urgência), que garante o fornecimento do medicamento enquanto o processo judicial segue seu curso.

Existem muitos precedentes jurídicos favoráveis a esses pedidos, especialmente quando há risco à vida do paciente.

Como Fazer em Caso de Negativa?

Se houver negativa por parte do SUS ou do plano de saúde, é fundamental buscar orientação jurídica especializada.

Um advogado com experiência em Direito da Saúde pode ajudar a reunir a documentação necessária, como laudos médicos e prescrições, e entrar com uma ação judicial para garantir o direito ao medicamento.

Uma Liminar Demora Muito?

As decisões liminares para casos de saúde são analisadas com urgência e podem ser concedidas em poucos dias. Em situações críticas, a justiça reconhece a necessidade de tratamento imediato, acelerando a liberação do medicamento.

Conclusão

O Qarziba é um medicamento essencial para o tratamento de crianças com neuroblastoma de alto risco. Apesar do custo elevado, há alternativas legais para obter o medicamento pelo SUS ou plano de saúde.

Caso enfrente dificuldades, é essencial buscar orientação jurídica para garantir os direitos ao tratamento, preservando a saúde e a qualidade de vida do paciente.

Em situações de negativa, o apoio jurídico é fundamental para assegurar esse direito.